Terça, 22 de Setembro de 2026

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Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1095/21, que a...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador

Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul aprova acordo para limitar cobrança de roaming internacional

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta terça-feira (17), o acordo internacional para limitar a ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul aprova acordo sobre apreensão de bens do crime organizado

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional para colaboração ...

 Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor emenda constitucional que aumenta idade máxima para indicação de ministros do Supremo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão O Congresso Nacional promulgou nesta te...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Política Há 4 anos

Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados

Idade máxima para entrar em tribunais superiores agora é 70 anos

 Neto: modificações recentes feitas geram desequilíbrio em desfavor dos produtos da ZFM - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neto: modificações recentes feitas geram desequilíbrio em desfavor dos produtos da ZFM O Projeto de Lei 1013/22...

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Saúde Há 4 anos

Doação de leite humano só atende metade da demanda no Brasil

Ministério da Saúde lançou campanha para ampliar estoques públicos

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emenda que garante nomeações a tribunais até os 70 anos

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC122), que aumenta o limite de idade para indic...

 Deputado Fabio Trad, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui o Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados nacionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) n...

 Para o deputado Éder Mauro, a proposta é inconstitucional - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita obrigatoriedade de detector de metal em locais com grande circulação de pessoas

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para o deputado Éder Mauro, a proposta é inconstitucional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputa...

 Deputados, eletricitários e ONGs criticaram a privatização da Eletrobras - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados de oposição pedem ao TCU a suspensão de análise sobre a privatização da Eletrobras

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados, eletricitários e ONGs criticaram a privatização da Eletrobras Deputados de oposição e representantes d...

 Participantes da sessão destacaram que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Participantes de sessão solene reforçam luta pelo fim dos manicômios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Participantes da sessão destacaram que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais Parlamentares, rep...

 O senador afirmou que é preciso aprovar um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitributação que favoreceu distribuidoras por meio de cobranças indevidas do PIS/Cofins - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação

É preciso aprovar, "o mais rapidamente possível", um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitrib...

 O senador Reguffe (Podemos-DF), que preside o colegiado, comunicou o adiamento - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos

Por falta de quórum na reunião desta terça-feira (17), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTF...

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