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Kajuru lamenta avanço da insegurança alimentar no Brasil

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) lamentou, em pronunciamento nesta quinta-feira (26), reportagens publicadas pela imprensa afirmando que a inseg...

PEC 39/21 cria filtro de relevância para recursos ao STJ - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
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Lira cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição

Marcello Casal Jr/Agência Brasil PEC 39/21 cria filtro de relevância para recursos ao STJ O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-A...

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Senado Federal Há 4 anos

MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada

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Zenaide relatou o texto no Plenário - Tim Reckmann
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que abre crédito para compra de vacinas

Foi promulgada nesta quarta-feira (25) a Lei 14.347, de 2022, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a ...

Aprovado pelo Plenário nesta quinta, crédito extraordinário chega a R$ 418 milhões - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que libera verba para recuperação de estradas destruídas pela chuva

As chuvas que castigaram vários estados do país no fim do ano passado e início deste ano obrigaram o governo a editar uma medida provisória abrindo...

Ministério da Economia estima perda de R$ 16,59 bilhões com a mudança em tributos - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

José Cruz/Agência Brasil Ministério da Economia estima perda de R$ 16,59 bilhões com a mudança em tributos O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...

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Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho

Passarinho: o assunto já está contemplado em outra lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto sobre exploração mineral em área com risco de rompimento de barragem

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Passarinho: o assunto já está contemplado em outra lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados re...

Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial da soja - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei confere ao município gaúcho de Santa Rosa título de Berço Nacional da Soja

Cláudio Neves/Portos do Paraná Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial da soja O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei  1...

O texto da MP vai a promulgação - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado pelo Plenário crédito de R$ 550 milhões para ações de defesa civil

A medida provisória que libera R$ 550 milhões para ações de defesa civil em pelo menos 11 estados do país (MP 1.096/2022) foi aprovada nesta quinta...

A relatora da medida provisória, Soraya Thronicke, conversa com senadores durante a sessão desta quinta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. ...

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Senado Federal Há 4 anos

Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) declarou que, apesar de sua atuação independente, votará favorável à Medida Provisória (MP 1.085/2021, q...

Quem cursou o ensino médio todo em escola pública terá preferência para receber a bolsa - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Publicada lei que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni

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Nova lei acaba com prazo para garantia a operações - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações

Foto: Ari Dias/AEN Nova lei acaba com prazo para garantia a operações O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.348/22, que muda r...

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Economia Há 4 anos

Receita Federal bate recorde de arrecadação em abril: R$195 bilhões

Arrecadação do quadrimestre também é recorde e supera R$ 743 bilhões

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