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Ministério da Agricultura estima que só 6,5 milhões de hectares são efetivamente irrigados no Brasil - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)
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Comissões debate impacto da estiagem nas ações de irrigação

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Um dos itens vetados impunha limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia - Agência Senado
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Os advogados agora têm novas regras relativas ao exercício da profissão. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) a sanção da...

Rodrigo Agostinho sugeriu mudanças na proposta original - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proibição de indústria poluente em terra indígena, quilombola ou em unidade de conservação

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O ministro do STF Ricardo Lewandowski é o presidente da comissão encarregada de atualizar a Lei do Impeachment - Carlos Humberto/SCO/STF
Senado Federal Há 4 anos

Reunião da comissão criada para atualizar Lei do Impeachment será remarcada

A reunião da comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment marcada para esta sexta-...

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Saúde Há 4 anos

Prorrogada Campanha Nacional de Vacinação contra gripe e sarampo

Aplicação para grupos prioritários vai até o dia 24 de junho

O deputado Covatti filho recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe derrubada de árvore produtora de semente de erva-mate

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Presença de representante da OAB no momento da busca foi um dos trechos vetados - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera o Estatuto da Advocacia

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Ao todo o vôlei conquistou 24 medalhas em olimpíadas - (Foto: Renan Rodrigues/Confederação Brasileira de Voleibol)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência discute planejamento de entidades do vôlei para os jogos olímpicos de 2024

Renan Rodrigues/Confederação Brasileira de Voleibol Ao todo o vôlei conquistou 24 medalhas em olimpíadas A Comissão do Esporte da Câmara dos Depu...

Laura Schertel Mendes, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e Eduardo Gomes na última reunião do colegiado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Seminário debate inteligência artificial na próxima sexta-feira

Na próxima sexta-feira (10), a comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil debaterá os ...

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CAS debate na quarta-feira a prevenção à asfixia perinatal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (8), às 10h30, audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Prevenção da As...

A dispensa vale para remédio, imunobiológico e inseticida comprados para o Ministério da Saúde - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CAS pode votar dispensa de registro para remédio comprado por organização internacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019) que dispensa o registro de remédios, imunobiol...

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova mudanças em selo de sustentabilidade para setor do cacau

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvim...

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru, a partir de ideia apresentada no e-cidadania - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê intérprete de libras em transmissões esportivas na TV

Transmissões de jogos ou competições desportivas na televisão deverão ter a presença de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais, é o que prevê...

Deputada Flávia Morais teme prejuízos aos pacientes - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
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Debatedores apontam que eventual decisão do STJ a favor de planos de saúde pode colocar pacientes em risco

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