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Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão

Carlos de Almeida Baptista Júnior presta depoimento no STF

A senadora Mara Gabrilli foi a relatora do projeto no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ...

Política Há 1 ano

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições

O senador Plínio Valério foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cord...

Política Há 1 ano

Camilo: novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade

Ministro deu explicações à Câmara sobre nova regra de ensino

Sergio Moro foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ...

Mara será a presidente da subcomissão e quer

Senado Federal Há 1 ano

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Geral Há 1 ano

INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

Medidas foram implementadas hoje pelo Ministério da Previdência Social

Sancionada em 2000, a LRF introduziu normas para controle das finanças públicas e da gestão do Orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização

O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...

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Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

Educação Há 1 ano

Inep divulga resultados de recursos de atendimento para o Encceja

Provas da edição de 2025 serão no dia 3 de agosto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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