Comissão aprova projeto que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais federais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Christino Aureo, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvol...

Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial

A comissão de juristas que analisa os projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) retomou nesta sexta-feira (10) o seminário internacional c...

Comissão de Finanças e Tributação aprova criação de seis cargos de procurador do Trabalho

Ministério Público do Trabalho/Divulgação Objetivo é reduzir desproporção entre procuradoria e Justiça trabalhista A Comissão de Finanças e Tribu...

Comissão aprova 2% de receita de loterias para jovens em situação de vulnerabilidade

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: "Os adolescentes brasileiros hoje estão em condições desfavoráveis" A Comissão de Seguridade Soci...

Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combus...

Deputados e atletas do judô defendem mais incentivos para a modalidade no Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados  João Derly (E), bicampeão mundial de judô, e o deputado Luiz Lima (C) Participantes de audiência pública da Co...

Portaria autoriza atuação da Força Nacional no Amazonas

Governo do Amazonas deverá fornecer a logística

Comissão de Agricultura aprova desconto de energia para pescadores artesanais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bosco Costa recomendou a aprovação da matéria A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolviment...

Comissão de Direitos Humanos cobra resposta do governo sobre a "chacina de Acari"

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai enviar um ofício ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos p...

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

Comissão aprova projeto que susta limites na captação de recursos pela Lei Rouanet

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosa Neide: normativa impede o alcance das finalidades da Lei Rouanet A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputad...

Comissão aprova proposta que libera propaganda sobre armas de fogo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Derrite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados apro...

Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa

O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a Medida Prov...

Comissão aprova criação de programa de incentivo à compra de livros para estagiários

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Patrus Ananias sugeriu a inclusão da medida na Política Nacional do Livro A Comissão de Educação da Câmara dos ...

Rendimento dos brasileiros é o menor desde 2012, aponta IBGE

Fim do auxílio emergencial contribuiu para escalada de desigualdade