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Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE

Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...

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Comissão aprova projeto que inclui orientação sexual em exames preventivos de câncer

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Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico

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Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad...

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Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Cooperativas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional

Organizações poderão acessar fundos regionais para financiamento

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Acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis vai ao Plenário

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Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento...

O novo departamento é ligado ao Conselho Nacional de Justiça - Foto: Lucas Castor/Agência CNJ
Senado Federal Há 1 semana

Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem...

Câmara Há 1 semana

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix

O projeto ainda depende de análise pelo Plenário

Educação Há 1 semana

Natureza e saberes tradicionais guiam projeto premiado em escola rural

Iniciativa que reconhece educação ambiental tem inscrições abertas

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Câmara Há 1 semana

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado

Internacional Há 1 semana

Cuba debate reformas econômica e social em meio ao bloqueio dos EUA

Comitê Central do Partido Comunista do país se reúne nesta quarta

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