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Recursos serão utilizados para combater os efeitos da chuva, como construção de pontes e de unidades habitacionais - Manu Dias/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva

Foi promulgada nesta quinta-feira (23) a Lei 14.381, de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, n...

Eduardo Cury recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações a organizações da sociedade civil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Cury recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados a...

Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis,...

Proposta tramita em regime de urgência - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes

Depositphotos Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 4 anos

Prévia da inflação oficial é de 0,69% em junho

Taxa é maior que a de maio: 0,59%

© Unicef/ONU
Saúde Há 4 anos

ANS garante cobertura de tratamentos para transtornos autistas

Segundo a agência, cerca de 2 milhões de brasileiros sofrem de autismo

Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde A Comissão de Seguridade Social e Famíli...

© José Cruz/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

CMN publica decisão fixando em 3% meta de inflação para 2025

Anúncio foi feito pelo Ministério da Economia

Proposta institui normas para representação privada junto ao setor público - (Foto: Flazingo Photos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove debate sobre a regulamentação do lobby

Flazingo Photos Proposta institui normas para representação privada junto ao setor público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Públic...

Medida proposta por Flávio Bolsonaro pune quem furtar combustíveis de tanques ou dutos - Geraldo Falcão/Agência Petrobras
Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis

Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta...

A vela já trouxe 19 medalhas para o Brasil - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute planejamento de entidades da vela para os jogos olímpicos de 2024

Tânia Rêgo/Agência Brasil A vela já trouxe 19 medalhas para o Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública...

A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que reabre prazo para filantrópica aderir ao Prosus

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...

Júlio Cesar: entidades oferecem contribuição inestimável - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades oferecem contribuição inestimável A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputa...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Geral Há 4 anos

Quina de São João sorteará prêmio de R$ 200 milhões neste sábado

Prêmiação final poderá bater recorde para a modalidade de sorteio

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