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Deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba 13 vetos presidenciais nesta terça-feira

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos a...

Cercado de deputados e senadores, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, comanda sessão na qual foram votados vetos presidenciais - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Vetos: Congresso vota a favor de artistas, indígenas, mulheres e parceiros do SUS

O Congresso Nacional examinou nesta terça-feira (5) 22 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a projetos de lei aprovados pela Câmara e ...

Autora do projeto que homenageia Nise da Silveira, a deputada Jandira Feghali defende a derrubada do veto ao título de Heroína da Pátria - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso confirma título de 'heroína da Pátria' a Nise da Silveira com derrubada de veto

Ao derrubar veto integral do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso resgatou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiat...

Carmen Zanotto, relatora da PEC - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputado pede vista do relatório da PEC da Enfermagem; texto será votado na quinta-feira

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora da PEC Em reunião agora à noite, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) pediu vista do par...

Com a promulgação do texto, fica restabelecido o repasse integral dos valores contratados em razão da pandemia da covid-19

Senado Federal Há 4 anos

Cai veto à suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS

Na sessão desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto (PL 2.753/2021)...

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão está reunida para leitura de relatório sobre PEC do piso salarial da enfermagem; acompanhe

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) se reúne neste momento para apres...

Congressistas decidiram restaurar proposta que define "praça" como o município do remetente do produto

Senado Federal Há 4 anos

Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, q...

Parlamentares comemoram derrubada de vetos em sessão do Congresso Nacional - (Foto: Reprodução/TV Câmara)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Reprodução/TV Câmara Parlamentares comemoram derrubada de vetos em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional encerrou a sessão deliberati...

Parlamentares comemoram a derrubada dos vetos presidenciais à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2 - Pedro Gontijo/Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega ...

Pedro Gontijo/Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, vai passar a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas, com o objetivo de explic...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Derrubado veto sobre estatísticas de violência contra a mulher

O Congresso Nacional derrubou partes do veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o acompanhamento da Política Nacional de Informações Estatísticas R...

Congresso derrubou veto de Bolsonaro e agora obrigatoriedade de itens de segurança será reinserida na lei

Senado Federal Há 4 anos

Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas

Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as p...

O Congresso Nacional manteve os vetos do presidente Jair Bolsonaro a 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pelos parlamentares

Senado Federal Há 4 anos

Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras

O Congresso Nacional decidiu manter, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro a 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pe...

Pacheco (entre Eduardo Gomes e Temário Mota), que presidiu a sessão, foi também relator do projeto no Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios

Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o do...

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Petrobras aprova adesão à subvenção ao óleo diesel

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