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CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional

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Estado pede desculpa a familiares de vítimas de violência policial

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Taxas máximas de juros em linhas estratégicas foram reduzidas

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Câmara Há 3 meses

Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudanti...

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Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável

Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro

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Senado Federal Há 3 meses

Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE

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Nova lei que reduz limite de chumbo em tintas, com efeito a partir de um ano

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 O senador Laércio Oliveira relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ...

 Norma garante acesso a tratamento pelo SUS, adaptações na escola e no trabalho e proteção contra discriminação - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 4 meses

Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã...

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Saúde Há 4 meses

Vacinação de adolescentes de 15 a 19 anos contra o HPV é prorrogada

Agora o programa de imunização vai até dezembro

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Economia Há 4 meses

Déficit do setor público em maio foi de R$ 56 bilhões, informa BC

Valor inclui União, estados, municípios e empresas estatais

 O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Plínio ValérioAd hoc
Senado Federal Há 4 meses

CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ...

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Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural

A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci...

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