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Estão abertas as inscrições para os interessados em participar como orador nas audiências públicas sobre os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo, que serão realizadas nos dias 23 e 25 de agosto em formato digital. As inscrições são
PARTICIPAÇÃO SOCIAL Há 4 anos

Direitos de pessoas com deficiência nas relações de consumo é tema de audiência pública

Interessados podem se manifestar no evento mediante inscrição

 Vinicius Carvalho:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê substituição de profissional desligado do Médicos pelo Brasil até novo concurso

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: "Atualmente não há previsão de imediata substituição do médico" O Projeto de Lei 1791/22 asseg...

 Autor da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN) ouve o relatório ao lado do vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Jayme Campos (União-MT) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CI aprova marco legal para exploração da energia gerada em alto-mar

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia — seja eó...

 Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora

Depositphotos Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhor...

 O relator da proposta, Jean Paul Prates (à dir.), apresentou substitutivo ao texto de Otto Alencar - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão adia análise da inclusão de consumo médio na conta de luz

Por falta de quórum na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (17), foi adiada a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 365/2016, qu...

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Geral Há 4 anos

Contratações de consignado no Auxílio Brasil devem começar em setembro

Previsão foi anunciada pelo ministro da Cidadania

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Política Há 4 anos

Pablo Marçal mantém agenda de campanha apesar de quetionamento no TSE

Marçal reuniu-se hoje com candidatos do Pros ao Legislativo

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid

Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Há 4 anos

Prefeitura do Rio reassume controle dos sistemas de rede do Datacenter

Sistema sofreu um ataque hacker na madrugada de segunda-feira

 Autor do projeto, Zequinha Marinho (no telão) defendeu aprovação do texto na reunião, presidida por Jayme Campos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores aprovam limite para cobrança por furto de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17), em decisão final e por unanimidade, um projeto de lei que limita o repasse, para...

 Cena do ensaio aberto do espetáculo
Funarte Há 4 anos

Espaço em MG recebe ensaio aberto de espetáculo musical

Apresentação da montagem “Três Fadas Moribundas” aconteceu no início do mês

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Senado Federal Há 4 anos

De deputado a presidente: 39 senadores são candidatos em diversos cargos

Foi dada a largada. Oficialmente a campanha eleitoral começou nesta terça-feira (16), após o registro de todas as candidaturas junto aos tribunais...

 Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Distrito Federal terá 9,4 candidatas a deputada federal por vaga

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Distrito Federal terá nas eleições desde ano o maior número de candidaturas femininas por vaga na Câ...

 Carlos Veras, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, a...

 Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde O Projeto de Decreto Legis...

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