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Política Há 4 anos

Eleições 2022 contarão com 1,7 milhão de mesários, 48% voluntários

Primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro

 Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade - (Foto: Najara Araújo)
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Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil

Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei 1823/22 proíbe instituições f...

 Universalização da educação básica é objetivo do PL 713/2021, que prevê punição a gestores negligentes - Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 anos

Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará na próxima segunda-feira (29) reunião para votar uma pauta com 22 itens. Entre eles estão proje...

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Senado Federal Há 4 anos

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. O aparelho deve ser entregue...

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Geral Há 4 anos

Frequência em atividades culturais ainda é menor do que antes da covid

Levantamento é de pesquisa do Itaú Cultural

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

MJ investiga bancos por suposta fraude em empréstimos

Denúncia foi apresentada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro

 Proposta inclui na Lei do Saneamento Básico o direito igualitário à água potável - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos

O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de ...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 4 anos

TSE autoriza registro de candidatura de Simone Tebet à Presidência

Corte tem até dia 12 de setembro para julgar todos os pedidos

 O SIM Digital facilita o acesso ao crédito para empreendedores excluídos do sistema financeiro - Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 4 anos

Empreendedores terão acesso a Programa de Microcrédito Digital

Foi sancionada na quarta-feira (24) a Lei 14.438, de 2022, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individ...

 Rodrigo Pacheco (ao centro) comandou a sessão de homenagem à emissora de rádio mineira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Credibilidade e inovação marcam 70 anos da Rádio Itatiaia, dizem senadores

Durante sessão em comemoração aos 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia, senadores classificaram a emissora como “patrimônio de Minas Gerais”. Na h...

 Erika Kokay: regulamentação é importante para que haja editais e ações - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo fe...

 O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho - (Foto: Adam Mol/Funai)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai

Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço...

 O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa ...

 Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que ...

 Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a cond...

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