Projeto garante transporte público gratuito a autistas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Auti...

Apenas 34% das crianças foram imunizadas contra a poliomielite

Campanha de vacinação vai até sexta-feira

Cem anos do rádio no Brasil: as novas tecnologias e a aposta no futuro

Tebet promete incentivo a catadores e secretaria para a Amazônia

Ela visitou uma cooperativa de recicalgem na capital paulista

Endividamento e inadimplência crescem em agosto, diz CNC

Inadimplência alcançou 29,6% do total das famílias

Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 autoriz...

São Frei Galvão passa a dar nome a Viaduto de Guaratinguetá

Foi sancionada na sexta-feira (2) a Lei 14.444, que denomina São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no município de Guaratin...

Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao In...

EBC abre inscrições para processo seletivo de estágio

Serão preenchidas 18 vagas e formado cadastro de reserva

Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito

Cláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação Entrou em vigor nesta ...

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização d...

Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus

Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade

Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS

Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro ...

Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O presidente do Congresso Nac...

Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras

Depositphotos Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Cont...