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Últimas notícias

MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras - (Foto: ml12nan/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados

ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publica...
Senado Federal Há 4 anos

Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.451, de 2022, que muda os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. A norma foi publi...

 Divulgação - Contando sua História Através dos quadrinhos
Funarte Há 4 anos

Premiado pela Funarte, projeto leva oficinas de história em quadrinhos para São João del-Rei (MG)

Participantes da iniciativa elaboraram revistas com as técnicas aprendidas, ampliaram seus conhecimentos e geraram novas possibilidades de uso da i...

 Parte do lucro arrecadado será destinada ao Fundo Nacional da Saúde e à Embratur - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro ...

 o pedido de renovação será condicionado à adaptação de todas as outorgas da TV e de suas controladas - FedericoC
Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura

Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (Se...

 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira, 20 de setembro, a atualização doRegulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 139(clique no link para acessar), que dispõe sobre a certificação operacional de
INFRAESTRUTURA AEROP Há 4 anos

Aprovada emenda ao RBAC 139 que atualiza regras de certificação de aeroportos

Todos os terminais internacionais e aqueles que representarem risco à segurança, na avaliação da ANAC, deverão obter o certificado operacional

 Com a medida provisória, Executivo busca atrair mais investimentos estrangeiros - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil

Uma medida provisória (MP 1.137/2022) editada pelo presidente Jair Bolsonaro reduz a zero o Imposto de Renda devido por estrangeiros que têm invest...

 Linha de produção de indústria de eletroeletrônicos na Zona Franca de Manaus - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 4 anos

Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei

Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Educação Há 4 anos

Fies lista de espera: prazo de convocação termina hoje

Para saber se foi aprovado, o estudante deve consultar o site do Fies

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

CNC: intenção de consumo das famílias cresce 1,4% em setembro

Pesquisa destaca melhora na percepção da renda atual

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

Menos da metade dos reajustes salariais em agosto ficou abaixo do INPC

Piso médio foi de R$ 1.390, 14,7% acima do salário mínimo

 Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS

Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabele...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Há 4 anos

Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir de hoje

Serviço será ativado em 13 de outubro

 Alíquota reduzida vale para remessas destinadas a gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, entre outras - Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...

 Centro de tratamento da rede pública de São Paulo: novo programa vai atender pacientes atendidos pelo SUS - Hospital de Base/SP
Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama

Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama...

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Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
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Petrobras tem maior margem de lucro entre grandes petroleiras mundiais
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Mudanças climáticas figuram como crise de saúde pública, diz Padilha

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