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Economia Há 4 anos

IBGE: desemprego cai em seis estados no terceiro trimestre

Taxa ficou estável em 21 unidades da Federação no período

 Wellington Fagundes foi relator da MP 1.126, aprovada sem nenhuma alteração e promulgada na quarta (16) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou na quarta-feira (16) a Lei 14.466, que dispensa a obrigação de doação de vacinas contra...

 Fernando Bezerra foi o relator da MP 1.128, aprovada sem modificações e promulgada nesta quarta (16) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina compensação tributária para instituições financeiras...

 Emenda Constitucional permitiu ao governo gastar por fora do teto de gastos - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais

João Reis/Governo do Mato Grosso Emenda Constitucional permitiu ao governo gastar por fora do teto de gastos O presidente do Congresso Nacional, ...

 Turismo: uma das MPs reduz IR sobre remessas ao exterior para cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais - Camila Souza/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Impos...

 Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus tipo 1...

 Objetivo é pacificar questões processuais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis

Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra ...

 Punição poderá ser suspensa caso o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ateste termo de compromisso de cessação da prática lesiva pelas empresas que formaram cartel - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas o...

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Economia Há 4 anos

IGP-10 tem queda de preços de 0,59% em novembro

Índice acumula taxa de inflação de 5,70% no ano, diz FGV

 Objetivo é pacificar questões processuais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel

Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobr...

 Museu Nacional de Belas Artes, no Rio: modernização das instituições é uma das metas do PNC - Halley Pacheco de Oliveira
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi p...

 Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS - (Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada

Paulo H Carvalho/Agência Brasília Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PS...

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Esportes Há 4 anos

Oito países já tiveram a honra de levantar o troféu de uma Copa

A conquista sempre ficou restrita a sul-americanos e europeus

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Paraíba Há 4 anos

Programa Espaço Cultural realiza entrevista com atriz Dudha Moreira

O programa Espaço Cultural desta quinta-feira, dia 17, será uma edição especial dentro das atividades da Funesc no Mês da Consciência Negra. A prim...

 Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 4 anos

Paraíba é o 4º estado com maior participação de estudantes no primeiro dia do ENEM 2022

A Paraíba ficou em quarto lugar entre os 27 estados brasileiros com maior índice de comparecimento no primeiro dia de provas do Exame Nacional do E...

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