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Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado

Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias

 O autor do projeto, Paulo Paim (na tela), em reunião da comissão no fim de novembro - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.896/2...

 Convidamos você para as atividades culturais que acontecem presencialmente - e também online - entre os dias 2 e 8 de dezembro de 2022. São atrações de teatro, música e dança divididas entre o Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro (RJ); o Complexo Cultural Fu
Funarte Há 4 anos

Reabertura da Sala Sidney Miller é o destaque da programação semanal

Atividades culturais acontecem entre os dias 2 e 8 de dezembro de 2022

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Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia

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Delegados de polícia são homenageados pelo Senado

O Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado em 3 de dezembro, foi comemorado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (2). Em 2022, a ...

 Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que muda as regras para incidência de taxa cobrada pelo Ibama

Pablo Valadares/Câmara do Deputados Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprov...

 O senador Flávio Arns é o presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão apresentará relatório sobre educação na pandemia

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do r...

 No senado, a matéria foi relatada por Paulo Paim - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total

Após sete  anos de tramitação, foi enviado para sanção presidencial o projeto de lei que garante direitos às pessoas que têm deficiência auditiva t...

 Luis Carlos Heinze: Produtores rurais devem criar seus próprios programas de defesa agropecuária - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feira

Está marcada para segunda-feira (5), no Senado, uma sessão de debate sobre o PL 1.293/2021, projeto de lei que prevê o autocontrole dos produtores ...

 Deputada Christiane Yared, relatora do projeto de lei - (Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova projeto que aumenta punição para motorista não habilitado

J.Batista/Câmara dos Deputados Deputada Christiane Yared, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados a...

 Chris Tonietto: projeto é demanda legítima dos policiais - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que reduz tempo de atividade militar para aposentadoria integral a PMs

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade de natur...

 O relator da proposta, deputado Sergio Souza - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que dá preferência a startups em financiamento ao agronegócio

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sergio Souza A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...

 Em razão da pandemia, o tratamento de doenças cardiovasculares sofreu atraso - (Foto: Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões discutem atendimento cardiológico de pacientes idosos no pós-pandemia

Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Em razão da pandemia, o tratamento de doenças cardiovasculares sofreu atraso As comissões de Defesa dos...

 Júlio Cesar: medida reforça a proteção do direito à intimidade e à privacidade - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova projeto que proíbe o uso sem consentimento de dado entregue pelos devedores ao Fisco

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: medida reforça a proteção do direito à intimidade e à privacidade A Comissão de Finanças e Tributaçã...

 Comunidade Bento Rodrigues, uma das atingidas pelo desastre da Barragem do Fundão - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate atraso na adoção de medidas reparatórias ao desastre ambiental em Mariana

Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade Bento Rodrigues, uma das atingidas pelo desastre da Barragem do Fundão A comissão externa sobre o rompimen...

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