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Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova continuidade de crédito a pequenos negócios vigente na pandemia

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comérc...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Zenaide: PEC do piso salarial da enfermagem é merecido presente de Natal

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que pode viabilizar o pagamento do piso salarial naciona...

Paulo Paim foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Segue ao Plenário projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CCJ) aprovou o PLC 42/2013, projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. A proposta é de autoria d...

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Geral Há 4 anos

Passageiros podem pedir reembolso de gastos pela greve de aeronautas

Paralisação de duas horas por dia em nove aeroportos entra no 2° dia

O relator da proposta, deputado Sidney Leite - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Ser...

Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova correção salarial de servidores

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de reajuste dos salários dos servidores da Casa de 19,25%, no prazo de três anos. O PL ...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Kajuru destaca transferência de controle acionário da Enel Goiás

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (20), que vai fiscalizar minuciosamente o processo de...

Projeto que autoriza agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias a acumular dois cargos públicos recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) - Andréa Rêgo Barros/PCR

Senado Federal Há 4 anos

Plenário vai decidir se agentes comunitários de saúde podem acumular cargos

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (20) o relatório de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) ao PL 1.802/2019. O t...

Mensagem do presidente da comissão, senador Marcelo Castro, com o balanço da comissão, foi lida pelo senador Izalci, que presidiu a reunião nesta terça-feira (20) - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Castro destaca produção da Comissão de Educação no biênio 2021-2022

Na última reunião da Comissão de Educação (CE) da atual legislatura, nesta terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um balanço...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Programa Jovem Senador aproxima a juventude da vida legislativa, diz Paim

Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação do projeto que institui o Programa Jovem S...

Afonso Florence recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Afonso Florence recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputad...

Proposta foi relatada pelo senador Dário Berger. Parecer foi lido na Comissão de Educação pelo senador Zequinha Marinho (foto), nesta terça-feira (20) - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Vai a Plenário projeto que institui Ayrton Senna como patrono do esporte

A instituição de Ayrton Senna da Silva como patrono do Esporte Brasileiro foi aprovada pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (20). O Pro...

Senado Federal Há 4 anos

Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial

O Palácio do Congresso Nacional é o principal cenário da posse presidencial. A Constituição Federal (Art. 78) determina que o presidente da Repúbli...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Geral Há 4 anos

Hoje é último dia para empregadores pagarem o 13º salário

Quem trabalhar por 15 dias tem direito a receber proporcional

Proposta de autoria do senador Paulo Paim segue para análise do Plenário - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito

Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta...

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