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Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro

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Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
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Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta semana

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a refor...

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Funarte Há 4 anos

Bolsa Funarte e Aliança Francesa de Residências Artísticas em Artes Cênicas: resultado preliminar da Etapa 1 é divulgado

Primeira lista de habilitação está publicada. Prazo para eventuais recursos termina no dia 1º de março.

Senado Federal Há 4 anos

Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher

Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matéria...

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Receita anuncia regras do Imposto de Renda deste ano

Declaração pré-preenchida estará disponível no primeiro dia da entrega

Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios O Projeto de Lei Complementar (P...

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Rede municipal de ensino do Rio registra déficit de 6 mil professores

Mais prejudicadas são crianças carentes e periféricas, diz estudo

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Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos ...

A autora da proposta, deputada Amanda Gentil - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Amanda Gentil O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário ...

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Anatel libera sinal 5G para mais 347 municípios

Medida pode beneficiar 86 milhões de pessoas

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São Paulo vacina crianças de 3 a 4 anos contra a covid-19

Dose de reforço é aplicada em quem já completou esquema vacinal

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe verba extraordinária em gastos com pessoal

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mendonça Filho O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que transferências...

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Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça

Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e...

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