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MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário

A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputad...

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Depois de 10 anos, Cantareira atinge 70% da capacidade total

Demais sistemas operam com nível acima de 69%, diz Sabesp

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Economia Há 4 anos

Governo quer taxar apostas online para compensar nova tabela do IR

Segundo Haddad, maioria dos países tributa esse tipo de jogo

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Política Há 4 anos

Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho

Relator busca "convergências" para agilizar tramitação na Câmara

Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados podem votar amanhã projeto que cria o programa Crédito da Mulher; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira ...

Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 11...

O autor da proposta, deputado Fred Costa - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta regulamenta direitos de animais comunitários

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 275/23 regulamenta a permanência de animais comunitár...

Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O Projeto de Decreto Legislativo 35/23...

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Política Há 4 anos

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

Luiz Marinho afirma que governo está em fase de consultas

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as norma...

O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo de Garantia do Tempo de Ser...

Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias

Tony Oliveira/Agência Brasília Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Dele...

Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar

Divulgação Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do Capitão (...

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Geral Há 4 anos

Bolsa Família: famílias maiores terão adicional de R$ 50

Valor será creditado para famílias com dependentes entre 7 e 18 anos

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Geral Há 4 anos

Rio teve 85% de chuva acima da média para fevereiro

Cidade registrou apenas seis dias secos durante todo o mês

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