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Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade

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Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei

Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...

A senadora Damares Alves, na presidência da reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência

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Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada

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Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios

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Senado Federal Há 2 meses

Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor

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Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência

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Senado Federal Há 2 meses

Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça

O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....

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Saúde Há 2 meses

Anvisa cria grupo de trabalho para uso seguro de canetas emagrecedoras

Medida visa suporte para controle sanitário e segurança do paciente

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Câmara Há 2 meses

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

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Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto

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