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Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade

O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade

Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do projeto que virou lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei

Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...

A senadora Damares Alves, na presidência da reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê...

Política Há 2 meses

Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada

Informou Guimarães, novo ministro da SRI, em conversa com jornalistas

Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios

Norma proíbe criação de novos municípios e estabelece prazo de 15 anos para mudanças territoriais

Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem do paciente e um acompanhante, se necessário

O senador Marcio Bittar, relator, durante a reunião da comissão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência

Pela proposta, oficiais em serviço ficam livres de sanções da fiscalização de trânsito por estacionamento indevido - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça

O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....

Saúde Há 2 meses

Anvisa cria grupo de trabalho para uso seguro de canetas emagrecedoras

Medida visa suporte para controle sanitário e segurança do paciente

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas

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Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto

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