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Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei 669/23 permi...

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Geral Há 4 anos

No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas

São Paulo e Rio de Janeiro concentram quase 60% do total de casos

 Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes - (Foto: and3000/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

and3000/DepositPhotos Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o terr...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 4 anos

IGP-DI tem alta de 0,04% em fevereiro

Índice subiu menos do que o registrado em janeiro

 Projeto obriga empresas de água e esgoto a corrigir falhas, evitar vazamentos e fiscalizar distribuição - Oliver Kesseler
Senado Federal Há 4 anos

Senado vota na quinta projeto que obriga concessionária a combater desperdício de água

Um projeto de lei (PL 175/2020) que muda a Lei do Saneamento Básico e obriga as concessionárias de água e esgoto a prevenir o desperdício e aprovei...

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Geral Há 4 anos

Ministro dos Direitos Humanos combate discurso de ódio

Grupo de trabalho reúne representantes do governo e da sociedade

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Educação Há 4 anos

Estudantes podem se inscrever no Fies a partir desta terça-feira

Programa financia curso superior em instituições privadas de ensino

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Economia Há 4 anos

PF e Receita miram em contribuintes que fraudaram dados

Estimativa é que prejuízo ao erário chegue a R$ 62 milhões

 O autor da proposta, deputado Capitão Augusto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe o emprego de um único policial militar por viatura em todo o País

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), ...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

Índice de variação de aluguéis sobe 1,06% em fevereiro, aponta FGV

Em 12 meses passou de 10,74% em janeiro para 8,73% em fevereiro

 O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da verba de...

 A representatividade feminina na política será um dos temas debatidos por parlamentares - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara lança nesta terça-feira campanha Março Mulher 2023

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A representatividade feminina na política será um dos temas debatidos por parlamentares A Câmara dos Deput...

 Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado. - CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Processos relacionados a mulheres vítimas de violência física poderão ter prioridade automática no tribunal ou juizado em que estejam tramitando. A...

  
EVENTOS Há 4 anos

ANAC realiza palestra sobre processo de análise de risco cibernético para a operação segura de drones dia 8/3

As inscrições estão abertas no Portal de Capacitação da Agência e podem ser feitas até o dia do evento
Debate Há 4 anos

Evento promovido pela OAB e Sebrae discute liderança feminina no Sertão da Paraíba

Palestra aconteceu na cidade de Pombal e contou com a participação de mulheres com atuação na advocacia

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