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Acervo Câmara dos Deputados
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Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações

Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular em escolas

O objetivo é usar os jogos para estimular o raciocínio lógico na resolução de problemas; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 2 meses

Frente parlamentar está mobilizada para garantir mais recursos para assistência social; veja a entrevista

Coordenador diz que votação de proposta nesse sentido está sendo negociada com o governo

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Geral Há 2 meses

População no Brasil cresce em ritmo menor e está envelhecendo

Pnad 2025 também mostra que mais pessoas vivem sozinhas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto

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Justiça Há 2 meses

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal

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Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas no TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciá...

A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo - Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...

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Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Há 2 meses

É melhor fazer a declaração do IRPF completa ou simplificada?

Gastos com educação e saúde garantem dedução no imposto

Câmara Há 2 meses

Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáfor...

Direitos Humanos Há 2 meses

Garantia de direitos trabalhistas no campo ainda enfrenta desafios

Auditora diz que desvantagem ainda é grande em relação aos urbanos

Justiça Há 2 meses

Justiça do Rio condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio

O acusado não se conformava com o fim do relacionamento

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