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Evento no Auditório Petrônio Portella incluiu várias manifestações culturais; exposições no Senado vão até o dia 24 - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado promove evento ligado à cultura para marcar o Dia da Síndrome de Down

O 21 de março marca o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data foi celebrada no Senado com um evento múltiplo, com apresentações artísticas, d...

Ministro dos Transportes, Renan Filho, ao lados dos presidentes da CI e da CDR, senadores Confúcio Moura e Marcelo Castro, detalha planejamento de ações da pasta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Transportes: senadores pedem retomada de obras e solução para concessões em estradas federais

A retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas, como estradas e ferrovias, e o reequilíbrio dos contratos para garantir a manutenção d...

Veneziano Vital do Rêgo foi o relator da proposta, que segue à sanção presidencial - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova campanha Janeiro Branco, de promoção à saúde mental

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) proposta que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da s...

Para Zenaide, o projeto ajuda a desconstruir a injustiça a que foram submetidos indígenas e afro-brasileiros - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança incentivo a culturas indígenas e afro-brasileiras

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei da Câmara que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à...

O autor da proposta, deputado André Figueiredo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê criação de mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 546/23 determina a criação de um mecanismo de mo...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 3 anos

Copom inicia segunda reunião do ano para definir juros básicos

Expectativa é que taxa Selic seja mantida em 13,75% ao ano

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 3 anos

Pesquisa: 86% de trabalhadoras negras relatam casos de racismo

Todas as entrevistadas têm nível superior e estão empregadas

Novo programa pode aumentar de 13 mil para até 28 mil o número de médicos participantes - Divulgação/OPAS
Senado Federal Há 3 anos

MP do novo Mais Médicos inclui dentistas, enfermeiros e assistentes sociais

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21) a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). A Câmara ...

O projeto aprovado na CAE aumenta para quatro o número de entidades beneficiadas com a arrecadação de um dia da Loteca - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova renda da Loteca para associação beneficente de reabilitação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL 3.071/2019) que destina a renda de um concurso da Lote...

O autor da proposta. deputado Lebrão - (Foto: Reprodução/Facebook)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reserva metade dos financiamentos do BNDES para pequenas empresas

Reprodução/Facebook O autor da proposta. deputado Lebrão O Projeto de Lei 162/23, do deputado Lebrão (União-RO), estabelece que o Banco Nacional ...

Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic

Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complement...

41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos - (Foto: Araquém Alcântara/Blog do Planalto)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas

Araquém Alcântara/Blog do Planalto 41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos A Medida Provisória 1165/23 altera as regr...

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que in...

Deputado Sandro Alex, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sandro Alex, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Gara...

Além de aprovar o projeto de lei complementar que facilita cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, os senadores acolheram urgência para análise em PLenário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tribu...

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