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Deputada Erika Kokay, relatora da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara ...

 Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adoles...

 Pós-pandemia veio acompanhado de aumento de passagens - (Foto: Renato Araújo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País

Renato Araújo/Agência Brasil Pós-pandemia veio acompanhado de aumento de passagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deb...

 Carimbó, dança típica do Pará - (Foto: Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional

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Política Há 3 anos

Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas

Projeto prevê gradação de risco que vai de baixo a extremo

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Direitos Humanos Há 3 anos

Governo anuncia campanha contra exploração sexual de crianças e jovens

Dia D da campanha será em dia 18 de maio

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Direitos Humanos Há 3 anos

Aplicativo da UFRJ difunde informações sobre violência contra a mulher

Objetivo é a formação profissional e a visibilidade sobre o tema

 Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

 Ministério das Relações Exteriores, em Brasília - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei altera a tabela de vencimentos de servidores da União no exterior

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ministério das Relações Exteriores, em Brasília Já está em vigor a Lei 14.566/23, que altera a tabela de fatores...

 Desfile da G.R.E.S. Portela no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro
Senado Federal Há 3 anos

Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.567, de 2023 , que reconhece as escolas de samba como manifestação da cult...

 Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o trec...

 Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Depositphotos Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23...

 Quimioterapia em hospital no RJ: dedução das doações a programas vale até 2025 (pessoa física) e 2026 (empresa)
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Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564 , que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas ...

 Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas - (Foto: Depositphotos)
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Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde

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 Comissão mista que analisa MP fez audiência pública com especialistas nesta quinta - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida defende melhoria das moradias

O relator da medida provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/2023 ), deputado Marangoni (União-SP), afirmou nesta quinta-feira (4) ...

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