Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória( M...

Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores

Paulo Paim (ao centro) comandou o debate com especialistas na Comissão de Direitos Humanos - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoEncontro na CDH r...

Número de pessoas cadastradas como MEI na Paraíba é sete vezes maior do que quantidade micro e pequenas empresas

Dados do Sebrae/PB apontam 16 municípios com mais de mil pessoas registradas na modalidade

Sebrae realiza oficinas gratuitas em Sousa sobre gestão de tempo e ferramentas digitais

Capacitação é gratuita e tem a finalidade de estimular o empreendedorismo e construir novas lideranças femininas no Alto Sertão da Paraíba

Relatório de arcabouço fiscal será apresentado aos líderes nesta noite

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cláudio Cajado, relator da proposta de novo regime fiscal O relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93...

No Japão, presidente tratará de paz mundial durante Cúpula do G7

A convite do premier japonês, Lula embarca nesta quarta-feira

CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), a partir das 10h, com seis itens em pauta. Um deles é o...

Novo PNE precisa enfrentar desigualdade educacional, conclui audiência

CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...

Projeto permite concessão para gerenciar espaços em postes de iluminação

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta quer ordenar a instalação de fios de energia elétrica O Projeto de Lei 3088/22 autoriza a Agênc...

Portaria cria programas para democratizar lazer e esporte recreativo

Prazo para apresentação de propostas segue até 29 de maio

Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel

Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados doméstic...

Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje

Ainda não há previsão para votação da proposta pelos deputados

"Se Marco Civil foi suficiente, hoje não é mais", diz Paulo Pimenta

Segundo o ministro, legislação já havia falhado em casos de pedofilia