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Miniprodutores, pequenos e médios produtoresSituação 1 o produtor teve perda emduas ou maissafras de pelo menos30%da renda bruta esperada em cada u...

Texto destina 240 milhões ao Ministério da Fazenda - Foto: Washington Costa/MF

Senado Federal Há 3 meses

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal

O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...

Saúde Há 3 meses

Anvisa suspende venda de energético Mister Hemp

Fabricante da água mineral Mamba Water recolhe lotes

Senado Federal Há 3 meses

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Agricultor familiar Situação 1o agricultor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada em cada uma, entre 2019 e 20...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Economia Há 3 meses

União pagou R$ 696,38 milhões em dívidas de estados e municípios

Valor se refere aos débitos em atraso quitados no mês de junho

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação define as diretrizes que vão orientar as políticas educacionais do país até 2036 - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Senado Federal Há 3 meses

Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...

Política Há 3 meses

MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes

Após acordo com Congresso, medida foi publicada no DOU

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista

Intenção é criar instrumento jurídico para dar segurança à área sem prejudicar preservação ambiental

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 meses

Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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