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Últimas notícias

Lira critica lobby das big techs contra projeto das fake news - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira vê fatiamento como alternativa para aprovar PL das Fake News

Acervo Câmara dos Deputados Lira critica lobby das big techs contra projeto das fake news O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-A...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 3 anos

Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira

Novo arcabouço substituirá o atual teto de gastos

 O PL 298/2023, de Paulo Paim, teve relatório favorável de Soraya Thronicke e segue para análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado po...

 Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova estímulo à titulação de terras para mulheres trabalhadoras

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câ...

 Mourão relatou o projeto que atualiza o código atual, de 1969 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário

Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na ...

 Paulo Paim e Zenaide Maia na reunião da CDH; o PL 271/2017 segue para a análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que t...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Saúde Há 3 anos

Casos de dengue na cidade de São Paulo chegam a 7.230

Secretaria de Saúde confirma quatro mortes pela doença

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD - AP) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambie...

 Aprovado pela CCJ, o PL 1.746/2019, de Rogério Carvalho, teve relatório favorável de Otto Alencar e vai para a CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projetocom objetivo de garantir mais transparência no Sistema...

 Janela quebrada no Palácio do Planalto durante a invasão de 8 de janeiro - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI Mista do 8 de Janeiro será instalada nesta quinta-feira

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Janela quebrada no Palácio do Planalto durante a invasão de 8 de janeiro A Comissão Parlamentar Mista de...

 Relatório favorável, do senador Paulo Paim, foi lido pela senadora Augusta Brito; texto segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à ...

 © Tania Rego/Agência Brasil
Geral Há 3 anos

Mata Atlântica tem maior número de espécies ameaçadas, diz pesquisa

IBGE avaliou 21.456 espécies de animais e plantas em todos os biomas

 Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova título de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro para o Cais do Valongo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...

 O PL 1.852/2023 teve relatório favorável da senadora Augusta Brito e segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação e...

 Paulo Paim é o autor da proposta, que segue para a análise da CAE
Senado Federal Há 3 anos

Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto quelimita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 h...

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Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental

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