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O autor da proposta, deputado Saullo Vianna - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espec...

Foto: Iphan | Luiz Santos

Funarte Há 3 anos

Funarte e UFRJ abrem inscrições para cursos gratuitos de teatro inclusivo, hip hop e 'Sambas da Bahia'

Prazo de inscrições das novas oficinas da Academia ATG vai até dia 18 de junho

No relatório, Damares chamou a atenção para a atuação social da FJU

Senado Federal Há 3 anos

Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o relatório de Damares Alves (Republicanos-DF) favorável ao PL 2.994/2...

© Arte/Agência Brasil

Saúde Há 3 anos

Teste do pezinho: diagnósticos precoces salvam vida de recém-nascidos

Mais de 50 doenças raras podem ser detectadas pelo exame no SUS

Ao sancionar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2023, oriundo da MP 1.150/2022, o presidente Lula vetou os trechos que flexibilizariam regras de proteção da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428, de 2006)

Senado Federal Há 3 anos

Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderi...

Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos pro...

Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabele...

© José Cruz/Agência Brasil

Economia Há 3 anos

Crédito bancário aumenta 14% em 2022, puxado por pessoas físicas

Alta da Selic, no entanto, encareceu os contratos de empréstimos

Dorinha destacou que o objetivo é diminuir a desigualdade na inserção de PcDs no mercado de trabalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê aobrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com ...

O autor da proposta, deputado José Medeiros - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e se...

Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos pa...

© José Cruz/Agência Brasil

Economia Há 3 anos

Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 meses

Programa de renegociação deve reduzir inadimplência no país

Sebastián Jantos (Uruguai) - foto: site do Ibermúsicas

Funarte Há 3 anos

Ibermúsicas lança editais 2023

Inscrições estão abertas para dez convocatórias do programa que incentiva a música ibero-americana

Confúcio destacou o caráter democrático que os conselhos cumprem na gestão do sistema educacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselho...

A medida provisória 1.175 prevê descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil nos preços de veículos novos

Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos

A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais s...

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Lula pede quebra completa de sigilo do caso Master "doa a quem doer

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Mendonça solta ex-procurador do INSS indiciado por desvios

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