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Campanha alerta para a importância do anestesiologista

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Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI - (Foto: Agência Brasília)
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Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa

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Romário: celebração da data contribuirá para que os profissionais e instituições de saúde identifiquem com maior rapidez e eficiência as ocorrências da doença, possibilitando o tratamento adequado e precoce - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670 , que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado ...

O PL 580/2019 ainda passará por votação em turno suplementar na CAE antes de seguir para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotér...

Marcela Pinno: agredida com barras de ferro e arrastada, a policial levou socos, pedradas e chutes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro

A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas de 8 de janeiro disse...

Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
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Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o...

Economia Há 3 anos

Receita prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios do RS

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Relatora, Teresa Leitão (centro): união entre poderes prevista no projeto cria condições para reverter a invisibilidade a das pessoas historicamente relegadas na atuação do Estado brasileiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...

Cid Gomes relatou a proposta, que virou lei; ele apontou a importância do reggae para a capital do Maranhão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada noDiário Oficial da União(DOU) a Lei 14.668, de 2023 , queco...

Jayme Campos foi relator do PL 4.573/2019, que se tornou lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...

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