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CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes
Senado Federal 29/05/2024 - 16h30 CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (4), a partir das 9h, um projeto que isenta da tarifa de energia elétrica os consumidor...
EBC reafirma compromisso com Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça
Geral 29/05/2024 - 16h30 EBC reafirma compromisso com Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça A Empresa Brasil de Comunicação ( EBC ) está entre as 103 instituições que aderiram à 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Minist...
Agressor pode perder direito aos bens no divórcio
Senado Federal 29/05/2024 - 16h16 Agressor pode perder direito aos bens no divórcio Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento. É o que prevê o PL 1977/2024 , ...
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para vários ministérios
Senado Federal 29/05/2024 - 16h16 Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para vários ministérios O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplem...
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h16 Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado
Paraíba 29/05/2024 - 16h16 Cedmex e NAF fecham nesta quinta (30) e sexta-feira (31) e atendimentos retornam na segunda-feira (3) O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) e o Centro de Dispensação de Medicamentos Especiais (Cedmex) não vão funcionar nesta quinta-feira (30) –...
A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual
Economia 29/05/2024 - 16h00 A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Mic...
Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h00 Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade A proposta unifica em cinco anos o prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores, segurados do INSS e militares
Governo paulista autoriza concessão de trem entre a capital e Campinas
Geral 29/05/2024 - 16h00 Governo paulista autoriza concessão de trem entre a capital e Campinas O governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (29) a assinatura do contrato de concessão doTrem Intercidades será o mais rápido do Brasil, co...
A dois dias da data limite, metade dos MEI não enviou declaração anual
Economia 29/05/2024 - 16h00 A dois dias da data limite, metade dos MEI não enviou declaração anual A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Mic...
Empaer presta assistência técnica a famílias agricultoras de Alagoa Grande contempladas com crédito fundiário
Paraíba 29/05/2024 - 16h00 Empaer presta assistência técnica a famílias agricultoras de Alagoa Grande contempladas com crédito fundiário Técnicos da Gerência Operacional da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) de Alagoa Grande vão prestar a...
Senado terá sessão de debates temáticos sobre o Brasil na presidência do G20
Senado Federal 29/05/2024 - 15h45 Senado terá sessão de debates temáticos sobre o Brasil na presidência do G20 As oportunidades para o Brasil ao assumir a presidência temporária do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo com a União Africana ...
Cleitinho comemora fim das saídas temporárias de presos
Senado Federal 29/05/2024 - 15h45 Cleitinho comemora fim das saídas temporárias de presos Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) celebrou a derrubada do veto presidencial à lei q...
Justiça 29/05/2024 - 15h45 Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana q...
Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 15h31 Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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