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Reunião da CCT foi presidida por Hamilton Mourão - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo

O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...

A CCJ aprovou o PL 2.511/2019, que trata da Reserva Santa Isabel, na forma de um substitutivo de Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...

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Economia Há 1 mês

Com queda do dólar, comércio cresce 0,5% em março e amplia recorde

Em 12 meses, setor cresce 1,8%, mostra IBGE

A senadora Teresa Leitão relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...

© José Cruz/Agência Brasil
Educação Há 1 mês

Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira

Pode participar quem tem contrato firmado até 2017

Câmara Há 1 mês

Projeto destina recursos para financiamento agrícola de famílias de baixa renda

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

© Bruno Peres/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 1 mês

13 de maio: dia de reflexão sobre como reparar danos da escravidão

Campanhas propõem reforma tributária e criação de fundo para reparação

Câmara Há 1 mês

Projeto libera recursos no Orçamento para direitos humanos, educação e segurança

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

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Câmara Há 1 mês

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Senado Federal Há 1 mês

Comissão aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de v...

Cid Gomes apresentou à CCJ seu relatório para a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ

Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...

Senado Federal Há 1 mês

Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinár...

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Câmara Há 1 mês

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

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