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Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño

Proposta estabelece marco legal para prevenção, resposta e recuperação em desastres, com regras flexíveis para gestão de recursos

Objetivo da proposta é reduzir sequelas e mortes de pacientes com problemas cardíacos, como o infarto - Foto: Marilia Pierre/Pref. Americana
Senado Federal Há 2 meses

Plenário vota na quarta protocolo para atendimento cardiovascular no SUS

A saúde pública é tema de dois projetos de lei que podem ser votados em Plenário nesta quarta-feira (12), a partir das 14h.Uma das proposições em p...

Câmara Há 2 meses

Projeto cria mecanismos para combater tráfico internacional de animais e maus-tratos

Entre as medidas estão a apreensão imediata dos animais, o bloqueio de bens e valores dos investigados e multas de até R$ 50 milhões

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Chico alerta para efeitos do El Niño e cobra medidas contra seca em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), cobrou dos governos federal e estadual medidas para mit...

Câmara Há 2 meses

Projeto anula multa de radar de velocidade escondido ou sem sinalização

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Com fim do recesso, Paim diz esperar que PEC contra escala 6x1 seja votada

Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim voltou a defender a discussão e aprovação da PEC 221/2019 , que prevê o fim da esc...

Projeto define direitos, deveres e responsabilidades para tutores dos animais, sociedade e poder público - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 meses

Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ

Em reunião nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei que tratam da proteção de ...

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Lula lamenta terremoto na Colômbia: “Brasil permanece à disposição”

Não há registro de brasileiros entre as vítimas dos tremores

Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça

O relator apresentou um texto reunindo as mais de 100 propostas que tramitam juntas sobre o assunto

A senadora Damares Alves conduziu a reunião ao lado do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou nesta segunda-feira (10), em audiência pública da Subcomissão Permanente dos Povos Indígena...

Direitos Humanos Há 2 meses

Jornalistas indígenas lançam manual inédito de comunicação

Poranga Marandúa foi lançado na Câmara dos Deputados

Saúde Há 2 meses

Estações do Metrô de São Paulo recebem campanha de vacinação

Postos estarão disponíveis em diferentes dias e horários

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Alunos do Prouni podem solicitar bolsa permanência de R$ 700 por mês

Auxílio é voltado a bolsistas de cursos presenciais em tempo integral

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Geral Há 2 meses

Adesivo eleitoral pode levar à perda da cobertura de seguro

Seguradoras alertam sobre mudanças no veículo durante campanhas

A obra teve origem na tese de doutorado de Iori Linke - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 2 meses

Livro publicado pelo Senado é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico

O Senado tem uma publicação entre as finalistas da 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico . É o livro Cuidando da Nossa Terra: Experiências Wayana e...

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