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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas

Segundo o Ministério do Planejamento, para 49% das metas não houve identificação de restrições para o seu alcance

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso

Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira

No sentido horário José Levi, Carlos Jacques, Diogo Thomson e Camila Cabral Pires, indicados para o Cade - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), quatro nomes para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Def...

Política Há 3 anos

Lula: quem divulga fake news sobre vacinas deve ser criminalizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (12), a criminalização de quem dissemina informações falsas sobre a segurança e ...

Zenaide Maia conversa com Paulo Paim na Comissão de Assunto Sociais; senadora apresentou relatório favorável ao PL 4.767/2020, que segue para a Comissão de Direitos Humanos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS

Pessoas com síndrome de Tourette podem ser consideradas, para fins legais, como pessoas com deficiência, pelo Projeto de Lei (PL) 4.767/2020, aprov...

Aprovado na forma do substitutivo da Professora Dorinha Seabra, o PL 3.652/2023 segue para análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao pr...

Política Há 3 anos

Lula: é preciso criminalizar quem divulga fake news sobre vacinas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (12), a criminalização de quem dissemina informações falsas sobre a segurança e ...

Augusta argumenta em seu relatório que o cerimonialista é essencial para a cultura ao transmitir tradições, protocolos e ritos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado

A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto d...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Política Há 3 anos

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

Os membros do colegiado também aprovaram a proposta que inclui as mulheres indígenas em políticas públicas de combate à violência e de promoção da ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...

Senado Federal Há 3 anos

Acordo coletivo pode diminuir jornada sem redução de salário, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5....

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Region...

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Justiça Há 3 anos

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...

Relatório aprovado na CE lembra prejuízos de agricultores durante a pandemia e defende elevação para 50% nas compras feitas a eles pelo PNAE - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 3 anos

Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar

Foi aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei ( PL 212/2022 ) que aumenta o percentual de recursos ...

Os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Acre e Piauí, além das cidades do Rio de Janeiro e Belém, tiveram pedidos de empréstimos autorizados pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internac...

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