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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras

Texto ainda vai ser analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados

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Economia Há 3 anos

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IRPF 2023

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita nainternet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seg...

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Economia Há 3 anos

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Segundo aLei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro salário os aposentados, pensionistas e quem trabalhou co...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Proposta ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos

Texto aprovado ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...

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Política Há 3 anos

Lula elogia capacidade de negociação do governo

Após a fala inicial de Lula, transmitida ao vivo, a reunião seguiu privada. Segundo ele, alguns ministros fariam apresentações, entre eles, o minis...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto para proteger aves de colisões com prédios envidraçados

A proposta será examinada agora nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Justiça Há 3 anos

Médico indiciado e detido em São Paulo por homicídio doloso é solto

O médico João Batista do Couto Neto foi solto nesta terça-feira (19), após obter liminar da Justiça. Ele havia sido detido durante um atendimento n...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Saúde Há 3 anos

Governo amplia política de prevenção e controle do câncer no SUS

A prevenção, o rastreamento, a detecção precoce, o diagnóstico, tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos do paciente, bem como o apoio p...

 O artigo, segundo Confúcio, beneficiaria assentados desde 1960 que ainda não receberam o título da terra - Foto: Agência de Notícias do Acre
Senado Federal Há 3 anos

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...

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Senado Federal Há 3 anos

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...

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