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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País

O Brasil já identificou quase 2 milhões de casos da doença

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias

A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Educação Há 2 anos

Pé-de-meia: estudantes já podem saber se foram contemplados

Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pa...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência

Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular

Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras

São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos

 Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 2 anos

Governo da Paraíba investe mais de R$ 119 milhões de recursos próprios no Centro de Convenções de Campina e primeira etapa deve ser entregue até junho

O turismo de negócios e de eventos em Campina Grande e região ganhará novo impulso a partir deste ano com a conclusão das obras do Centro de Conven...

 Eduardo, presidente da CCDD: a regulamentação do trabalho por aplicativos tramitará com urgência, o que nos obriga a antecipar o debate de um assunto complexo e polêmico - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um ...
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação do projeto que proíbe veículos novos a gasolina a partir de 2030

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto de lei que proíbe, a partir de 2030, a venda de veículos novos...

 O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo, recebeu parecer favorável do senador Jaime Bagattoli - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Contarato diz que audiência da CSP sobre ação da Polícia Federal foi 'ato de intimidação'

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Leila aponta situação crítica na saúde no Distrito Federal

A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a crise da saúde pública no Distrito Federal. Ela afirmou que o c...

 Hamilton Mourão foi o relator do PL 592/2023, que segue para análise da CDH - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito

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Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai ao Plenário com urgência
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Escala 6x1: 67% apontam que jornada piora saúde mental, diz pesquisa
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Sistema carcerário transfere bilhões em custos para famílias de presos

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