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Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar

Texto permite financiar veículos, adaptações de acessibilidade e itens de segurança para mulheres motoristas

© Wilson Dias/Agência Brasil
Economia Há 1 mês

Transparência salarial: empregadores devem atualizar dados até segunda

Prazo vale para empresas privadas com 100 ou mais empregados

Câmara Há 1 mês

Relatório sobre MP da “taxa das blusinhas” deve ser votado na segunda-feira

Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Educação Há 1 mês

Desenrola Fies 2026: renegociação de dívidas termina nesta segunda

Estudantes podem parcelar dívidas e limpar nome no BB e na Caixa

Câmara Há 1 mês

Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Medida busca aliviar o preço dos combustíveis no país diante do cenário internacional - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tribu...

Câmara Há 1 mês

Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso

Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta

Presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes, e a relatora, senadora Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda

A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tr...

Presidente da comissão, a senadora Leila Barros (Mesa) ouve a relatora, deputada Amanda Gentil (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano

A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de trans...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Há 1 mês

Santos Dumont opera normalmente, após 13 voos cancelados nesta sexta

Jatinho derrapou na pista, e terminal precisou ser fechado

Câmara Há 1 mês

Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Educação Há 1 mês

Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem parcela de R$ 200

Depósito é feito em conta aberta em nome do estudante beneficiado

Câmara Há 1 mês

Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal

Prêmio vai variar de 15% a 30% dos valores recuperados; para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas

Hoje o trabalhador só pode faltar um dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos ao médico; a Câmara analisa a mudança proposta

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