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Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde

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Conselho arquiva representação contra deputado por violência doméstica

Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar contra o deputado Dele...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reforça prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco

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Lula se compromete a garantir moradia para quem perdeu casa no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia que já deixou 149 mor...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino

Na Câmara dos Deputado, projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que direciona 5% de multas ambientais para castração de pets

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Direitos Humanos Há 2 anos

Rio tem lei contra assédio sexual em estádios de futebol

A cidade do Rio de Janeiro tem uma lei de combate ao assédio em estádios de futebol e nos demais locais onde se realizam atividades desportivas (Le...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê transporte de explosivos com escolta armada

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Política Há 2 anos

Lula visita RS pela 3ª vez e diz que todo mundo “vai ter sua casinha”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia que já deixou 149 mor...

Economia Há 2 anos

Conselho da Petrobras aprova fim do mandato de Jean Paul Prates

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), o encerramento antecipado do mandato do presidente Jean Paul Pr...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Incl...

Contarato, autor do projeto, com Teresa, relatora: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar...

“O Orçamento de 2024 para a CMA foi pífio [R$ 100 mil], uma vergonha. Aí se mostra como o Senado tem encarado as questões ambientais”, disse Leila Barros, presidente da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS

A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...

Dueire, autor do projeto para desconto na renovação da CNH: hoje os habilitados pagam o mesmo valor por prazos diferentes de validade, o que fere a Constituição - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...

Jussara Lima leu o relatório de Flávio Arns para o PL 4.189/2019, que vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...

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