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Relatado por Dorinha, texto evita que instituições sem fins lucrativos sejam tributadas como empresas - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Projeto que mantém benefícios tributários para o Terceiro Setor vai à Câmara

A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de...

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Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados

Texto prevê aceleração de estudos e agrupamentos por interesses

Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê recursos para compensação entre regimes previdenciários públicos

O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito especial de R$ 3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas relacionadas ao Sistema Informati...

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Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova projeto que reformula o seguro rural

Proposta prevê redução nas taxas de juros e fundo bancado com recursos públicos; matéria retorna ao Senado devido a alterações feitas na Câmara

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Economia Há 4 semanas

A dois dias do fim do prazo, 7,7 milhões não enviaram declaração do IR

Receita recebeu 36,3 milhões de documentos desde o início da entrega

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Comissão debate os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nu...

Política Há 4 semanas

Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

Proposta reduz alíquotas de FGTS e INSS para facilitar contratação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Plenário analisa neste momento PEC que acaba com escala 6x1; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa a jornada semanal de 40 horas...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Cleitinho defende fim da escala 6x1 e critica privilégios da classe política

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o avanço da Proposta de Emenda à Constituição...

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STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

Decisão unânime da Corte é referente a interpretação da CLT

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Câmara Há 4 semanas

Plenário analisa neste momento PEC que acaba com escala 6x1

A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa a jornada semanal de 40 horas...

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Senado Federal Há 4 semanas

Ação no TSE contra cinebiografia de Bolsonaro é censura prévia, acusa Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), criticou ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova R$ 10 bi em subsídios para incentivar novas fábricas de fertilizantes

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 10 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertili...

Projeto estabelece série de ações e determina cadastro de estudantes superdotados - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Política nacional para estudantes com altas habilidades segue para a sanção

Estudantes com altas habilidades ou superdotação podem ter uma política específica, com atendimento especializado e centros de referência. É o que ...

O senador Dr. Hiran preside a audiência conjunta das duas comissões - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Audiência pública alerta para importância do diagnóstico precoce do glaucoma

O glaucoma — nome dado a um conjunto de doenças do nervo ótico e principal causa de cegueira irreversível no mundo — deve ser enfrentado com diagnó...

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