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Aprovado, projeto contra o bullying no esporte segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que coíbe a intimidação sistemática (bullying) no esporte. O PL 268/2021 , que tem orig...

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Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...

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Deputados elogiam devolução de trechos da MP que limita compensação de créditos de PIS/Cofins

Em discursos no Plenário da Câmara, deputados comentaram a devolução de trechos da Medida Provisória 1227/24 , que impõe restrições à compensação ...

De acordo com o presidente do Senado e do Congresso, medida é inconstitucional por não respeitar prazos exigidos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios...

Justiça Há 2 anos

CNJ envia investigação contra juízes da Lava Jato ao STF e à PGR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a in...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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Parlamentar cobra empenho do governo no desmonte de barragens de rejeitos em Caldas (MG)

Mina de urânio está desativada desde 1995

Os senadores Romário e Kajuru com Cyro Terra Peres e Fernando Cesconetto, do MP goiano, na reunião da CPI - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em CPI, procurador defende plataforma contra manipulação no futebol

Integrantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) defenderam nesta terça-feira (11) a cooperação entre órgãos públicos e entidades esportivas como...

Educação Há 2 anos

Governo apresenta nova proposta para técnicos da educação federal

O governo federal apresentou uma contraproposta aos servidores técnicos administrativos da educação (TAEs), na tarde desta terça-feira (11), em reu...

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Geral Há 2 anos

Caixa abre cadastro de imóveis para atender desabrigados no RS

As unidades habitacionais prontas — novas ou usadas — deverão ter o valor de venda de até R$ 200 mil. A medida contempla famílias das faixas 1 (com...

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Paraíba Há 2 anos

Serviço de Odontologia do Hospital Edson Ramalho recebe primeira turma de residentes

O Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), pertencente à rede hospitalar do Governo do Estado e administrado pela Fundação Paraibana de ...

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Plínio comemora relatório que aprova pavimentação da BR-319

Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) celebrou a divulgação de um relatório que afirma que a pavimentação da...

Paraíba Há 2 anos

Paraíba inicia a Semana de Vacinação contra Poliomielite nas Escolas e Creches para elevar a cobertura vacinal

Com o objetivo de aumentar as coberturas vacinais contra a pólio que estão muito baixas em vários municípios, o Governo da Paraíba, por meio da Sec...

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Política Há 2 anos

Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município

Nas últimas semanas, a chamada PEC das Praias (3/2022) ganhou destaque no Brasil ao ocupar amplo espaço na imprensa, nas redes sociais e nas ruas. ...

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Justiça Há 2 anos

Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...

Maior parte dos recursos vai para atenção primária à saúde e assistência hospitalar e ambulatorial - Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carlo
Senado Federal Há 2 anos

Lei abre crédito extra de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde

Foi sancionada a Lei 14.881 , que abrecrédito suplementarde R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. O dinheiro,...

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