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Estudo analisará erosão costeira e ressacas em município fluminense

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Entenda o projeto que cria as escolas cívico-militares em São Paulo

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Projeto estabelece 15 minutos de tolerância para estacionamentos rotativos pagos em vias públicas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4...

Aprovado pela CCJ, o PL 660/2019, de Weverton, teve relatório de Fabiano Contarato e segue para a Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara

A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

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João Azevêdo garante instalação do Centro de Distribuição e fábrica de esquadrias de PVC de empresa da Bélgica

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (22), representantes da Deceuninck, empresa da Bélgica que irá instalar um Centro de Distribu...

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Com protesto, São Paulo aprova criação de escolas cívico-militares

O projeto de lei - aprovado pela Alesp - propõe a criação de escolas com “gestão compartilhada” entre corporações militares e secretarias estadual ...

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CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021 , que obriga cartório a informar na declaraçã...

Cadastro de animais domésticos vai compatibilizar interesses dos bichos, dos responsáveis e da saúde pública. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Projeto de LDO da Paraíba é discutido em audiência pública em João Pessoa

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 foi discutido nesta sexta-feira (26) em audiência pública em João Pessoa, com a presença de repre...

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Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança

Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos ...

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