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Calamidade gaúcha: 73 cidades tiveram pelo menos 10% da área atingida

De acordo com boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manhã de hoje, o estado tem 572.781 pessoas desalojadas. Mais de 30,4 mil e...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Base Aérea de Canoas poderá receber voo da equipe Delfín, do Equador

Devido à suspensão por tempo indeterminado das operações do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, desde 27 de maio, a Base Aérea ...

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Justiça Há 2 anos

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...

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Paraíba Há 2 anos

Secretaria da Educação promove 2º Módulo do Curso de Formação de Multiplicadores em Educação Emocional

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) por meio do Serviço de Saúde Emocional promoveu entre os dias 03 e 05 de junho, o 2º módulo ...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones

Segundo o relator, o Conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual

Paraíba Há 2 anos

Semana Oceânica apresentará potencialidades do turismo náutico na Paraíba

Com o apoio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba (Setde), acontece no dia 10 d...

O projeto seguiu para a Comissão de Ciência e Tecnologia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 1.433/2023 , que obriga emissoras públicas de rádi...

“MP do Equilíbrio Fiscal
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Prêmio EBC de Comunicação Pública tem foco no combate à desinformação

Para participar do Prêmio EBC de Combate à Desinformação, os trabalhos deverão ter sido produzidos e publicados entre os dias 1º de junho de 2021 e...

A eleição do foro deve respeitar o local de domicílio de uma das partes ou o local da obrigação em disputa - Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...

Carlos Viana apresentou relatório favorável ao PL 2.217/2023, que segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...

O senador Rogerio Marinho foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...

Política Há 2 anos

Lula defende turismo sustentável e bioeconomia para áreas de floresta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que o desenvolvimento do turismo ambiental e da bioeconomia é a chave para ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis

Em audiência na Câmara, deputados questionaram sigilo imposto pelo governo Lula a 1.339 documentos

Carlos Viana (C) relatou o projeto, que segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...

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