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Recursos de campanha distribuídos a mulheres, negros e indígenas deverão constar da prestação de contas dos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje

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Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência

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Justiça Há 1 mês

Segunda Turma do STF forma maioria para afastar diretor-geral da PF

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Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita

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Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"

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Lei cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi

A Lei 15.495/26 instituiu 6 de setembro como o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A norma foi sancionada pelo presidente da República e publicada n...

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Justiça Há 1 mês

Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD

Imposto de transmissão poderá ser pago após escritura pública

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Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal

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