Sábado, 16 de Maio de 2026
22°C 27°C
João Pessoa, PB

Senado Federal

Celso Sabino é ministro do Turismo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR

O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na terça-feira (18), a partir das 10h3...

Proposta quer incentivar doações que atendam as normas sanitárias - Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará
Senado Federal Há 1 ano

CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos...

Assalto a banco em Criciúma (SC) em 2021 é exemplo do tipo de crime que projeto aborda; ação envolveu 30 pessoas - Foto: Divulgação/ Polícia Civil de Santa Catarina
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de lei pa...

Mudanças nas emendas orçamentárias foram aprovadas em sessão conjunta do Congresso na quinta-feira (13) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Promulgadas novas regras para emendas parlamentares

As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já e...

O relatório do senador Cid Gomes altera o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo de ex...

A nova lei teve origem em um projeto do senador Paulo Paim - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial

Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da...

Prorrogação até 21/5 foi determinada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul

A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a pr...

Advogados não precisarão adiantar as custas processuais quando cobrarem honorários na Justiça - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Há 1 ano

Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração

Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu...

Vista da Esplanada dos Ministérios, com Congresso ao fundo: fiscalizar atuação do Executivo é função do Legislativo - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações

As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para is...

Enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 são exemplos de calamidade climática que o projeto quer atender - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 ano

CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ...

Fogo em floresta no DF: diversas regiões do Brasil enfrentaram incêndios em áreas de mata e plantações em 2024 - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios

Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co...

Jorge Kajuru e Romário são, respectivamente, presidente e relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI recomenda indiciamentos e nova legislação para manipulação de apostas

O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser lido e votado na quarta-feira (19), em reunião que deve começar às ...

José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985, presidida pelo senador José Fragelli (à dir) - Foto: Arquivo Senado Federal
Senado Federal Há 1 ano

Redemocratização: Senado homenageia José Sarney e lança página especial

O Senado vai promover uma sessão especial na terça-feira (18), às 10h, para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratizaçã...

A MP é destinada principalmente a microempreendedores individuais, além de empregados rurais e domésticos - Foto: Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 1 ano

MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso

As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e amp...

Texto foi discutido entre os Três Poderes para responder a exigências do STF sobre transparência de emendas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Naciona...

João Pessoa, PB
24°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 27°
25° Sensação
1.03 km/h Vento
100% Umidade
99% (6.09mm) Chance chuva
05h22 Nascer do sol
05h22 Pôr do sol
Domingo
27° 23°
Segunda
27° 23°
Terça
28° 24°
Quarta
27° 24°
Quinta
28° 24°
Economia
Dólar
R$ 5,07 +0,00%
Euro
R$ 5,89 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 418,903,18 -1,43%
Ibovespa
177,283,83 pts -0.61%