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Senado Federal

A Lei 14.117, de 2021, flexibiliza regras para a gestão dos clubes durante a pandemia e prevê a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) - Alexandre Vidal / Flam
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou lei que suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização ...

 Medida beneficia servidores de secretaria extinta que foram transferidos para a Receita Federal - Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Após derrubada de veto, 1,8 mil servidores da Receita terão reajuste

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira um acréscimo à Lei 11.907, de 2009, que transformou em cargo de analista tributário da R...

 De iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a sessão especial homenageou cerca de 500 mil profissionais em todo o país - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em sessão de homenagem, contabilistas defendem valorização da categoria

Valorização e qualificação profissional dos contabilistas foram causas defendidas em sessão especial remota do Senado nesta sexta-feira (30) para c...

 Congresso Nacional iluminado para divulgar o Maio Amarelo, em 2018 - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado recebe iluminação amarela em apoio ao mês de segurança no trânsito

A cúpula e o edifício principal do Senado serão iluminados de amarelo a partir da noite desta sexta-feira (30 de abril) até 7 de maio, em alusão ao...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretá...

 A senadora Eliziane Gama participou da reunião de instalação da CPI, na terça-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sem vaga na CPI, bancada feminina faz rodízio para acompanhar trabalhos

Mesmo sem direito a uma vaga entre os 11 membros titulares e os 7 suplentes da CPI da Pandemia, a bancada feminina do Senado tem participado das re...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid

Com 55 votos a favor e 19 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que autoriza o governo brasileiro a decretar a lice...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão remota desta quinta-feira
Senado Federal Há 5 anos

Presidente do Senado comemora chegada de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer

No dia em que o Brasil atinge a marca de 400 mil mortes causadas pela covid-19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou nesta quinta-feira ...

 O Plenário do Senado durante a sessão remota desta quinta-feira
Senado Federal Há 5 anos

Cinco projetos têm a votação adiada para a próxima semana

Devem ser votados pelo Senado na próxima semana cinco projetos de lei que estavam na pauta desta quinta-feira (29), mas que tiveram sua análise adi...

 O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou o plano de trabalho nesta quinta-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia define plano de trabalho

A CPI da Pandemia fará reuniões às terças, quartas e quintas, disse nesta quinta-feira (29) o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao apresen...

 Jorge Kajuru foi o relator da matéria no Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova ampliação da lista de doenças rastreadas em teste do pezinho feito pelo SUS

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 5.043/2020, que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pe...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Plenário faz um minuto de silêncio pelas 400 mil vidas perdidas na pandemia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abriu a sessão deliberativa remota desta quinta-feira (29) pedindo um minuto de silêncio em pesar pela “in...

 Audiência pública da CRA colocou em debate o PL 510/2021, que modifica a legislação sobre a regularização fundiária de ocupações em terras da União
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores divergem sobre proposta de nova legislação para regularização fundiária

Os participantes da audiência pública sobre projeto de lei (PL) 510/2021, que altera regras de regularização fundiária em terras da União se coloca...

 O senador Renan Calheiros durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Decisão de Lewandowski mantém Renan na relatoria da CPI da Pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) o pedido de liminar feito no Mandado de Segurança ...

 Contarato (na tela) afirmou que houve comportamento indevido por parte de membros da cúpula das Forças Armadas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ministro da Defesa reclama de falta de recursos e diz que não há politização nas Forças Armadas

Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), representantes da cúpula das Forças Armadas afirmar...

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