Quarta, 21 de Outubro de 2026

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Senado Federal

Senado Federal Há 5 anos

Congresso recebe a cor lilás para lembrar o Dia do Teste do Pezinho

O Congresso Nacional será iluminado com a cor lilás, nesta sexta-feira (4), para lembrar o Dia do Teste do Pezinho, celebrado em 6 de junho. A inic...

Dispensa de documentos vale para contratação ou renegociação de empréstimos - Lia de Paula/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado analisa medida provisória que facilita crédito bancário na pandemia

O Senado deve votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.028/2021, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal par...

A nova lei é resultado da MP 1.021/2020, aprovada pelo Senado em 27 de maio - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Rodrigo Pacheco promulga lei do salário mínimo de R$ 1,1 mil

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil a partir de 1...

O tema do primeiro debate será "Alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável"

Senado Federal Há 5 anos

CMA inicia na segunda debates para promoção da Campanha Junho Verde

“Alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável” é o tema da primeira audiência pública que integra o calendário de e...

Bar na Zona Sul do Rio: fechamento ou restrições no atendimento impactaram fortemente o setor - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Senado Federal Há 5 anos

Impacto da pandemia sobre bares e restaurantes será debatido na segunda

O ciclo de debates organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para avaliar os efeitos da covid-19 sobre o turismo no Brasil terá su...

Aprovada na quarta-feira pela Câmara, a MP também reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar MP que aumenta tributação de bancos

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi aprovado na noite de quarta...

Aprovada na quarta-feira pela Câmara, a MP também reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Aumento de tributação sobre bancos será analisado pelo Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústr...

Proposta do senador Flavio Arns estabelece que, de 7 vagas do conselho de sentença do tribunal do júri, pelo menos três sejam de mulheres - CNJ

Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença

Começou a tramitar no Senado projeto de lei que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do ...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Anúncio de Bolsonaro sobre vacinas veio com "atraso fatal e doloroso", afirma CPI em nota

O comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia soltou nota oficial na noite desta quarta-feira (2) após o pronunciamento do presi...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

Três medidas provisórias perdem a validade

Perdem a validade nesta quarta-feira (2) três medidas provisórias, incluindo a que autorizou a aplicação, em 2021, dos recursos destinados ao setor...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Para oposição, Queiroga deve responder sobre autonomia; base cita prejuízo ao MS

O retorno do ministro Marcelo Queiroga à CPI da Pandemia, marcado para a próxima semana, ganhou novos contornos com o depoimento da infectologista ...

A médica Luana Araújo foi convidada para assumir a Sec. Extraordinária de Combate à Covid-19 do Min. da Saúde e teve o nome negado. Ela falou à CPI da Pandemia por mais de sete horas nesta quarta-feira - Roberto Suguino/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Em CPI, infectologista defende diagnóstico precoce, informação, testagem e vacina

Ao afirmar aos senadores da CPI, nesta quarta-feira (2), que “informação correta também é medicação”, em referência às fake news que se multiplicam...

A discussão sobre o projeto foi solicitada por Veneziano Vital do Rêgo - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CMA fará debates sobre projeto que muda regras de licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai debater em audiências públicas as mudanças nas regras de licenciamento ambiental previstas no PL 3....

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu adiar a votação de requerimentos - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CPI adia votação de requerimentos

Depois de sete horas de depoimento da médica Luana Araújo nesta quarta-feira (2), a CPI da Pandemia acabou não votando os cinco requerimentos que e...

Presidida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), acima à esquerda, a Comissão de Meio Ambiente votou requerimentos nesta quarta-feira e definiu as políticas públicas a serem analisadas - Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CMA vai avaliar política de combate a desmatamento e queimadas

O combate ao desmatamento e a prevenção e controle dos incêndios florestais serão avaliados em 2021 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A escolha...

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Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA

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Negacionismo impulsiona sarampo nos EUA e representa ameaça ao Brasil

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Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas

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