Domingo, 12 de Julho de 2026
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Senado Federal

Carlos Portinho, autor do projeto, durante a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que prevê passaporte sanitário será tema de sessão temática

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) requerimento do senador Paulo Rocha (PT-PA) de realização de sessão temá...

 O senador disse que é “inacreditável” o corte de R$ 1 bilhão no orçamento destinado às universidades federais - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim critica corte no orçamento das universidades federais

“Inacreditável”. Foi asssim que o senador Paulo Paim (PT-RS) classificou, nesta quarta-feira (19), o corte de R$ 1 bilhão determinado pela Lei Orça...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI pode quebrar sigilos de Pazuello e superintendente

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu em requerimento a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de comuni...

 Pazuello negou ter sido informado sobre a iminência da falta de oxigênio para as vítimas de covid-19 em estado grave no Amazonas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores questionam Pazuello sobre falta de oxigênio em Manaus

Senadores rebateram nesta quarta-feira (19) a fala do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que disse só ter tomado conhecimento dos riscos de des...

 O presidente da CPI, Omar Aziz, entre Pazuello e o relator, Renan Calheiros - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores confrontam afirmações de Pazuello sobre compra de vacinas

Durante depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (19), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse que decidiu fechar contrato para a comp...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve secretária do Ministério da Saúde sobre defesa da cloroquina nesta quinta

A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (20) a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. A ...

 Dados de cada operação de transporte de carga passarão a ter registro eletrônico, determina MP - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória institui Documento Eletrônico de Transportes

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União institui o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), exclusiva...

 Aumento do limite é de 10% para 12,5% na pesagem por eixo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP aumenta limites de tolerância na pesagem dos caminhões

O Congresso  Nacional vai começar a analisar a Medida Provisória (MP) 1.050/2021, que institui novos limites de tolerância na pesagem dos caminhões...

 Pela proposta, o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos - SSP-PR
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado

O Senado vai analisar projeto de lei que aumenta a pena mínima para a prática do feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos...

 Eleições municipais no ano passado; sugestão legislativa que torna obrigatória a impressão de votos não foi aprovada pelo Senado - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Senado ainda não apreciou projeto sobre voto impresso

Mensagens que estão circulando nas redes sociais comunicam erroneamente que o Senado acatou um projeto sobre voto impresso. Esse é mais um exemplo ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode aprovar criação do Passaporte Nacional de Imunização

O Plenário do Senado deve votar em sessão remota nesta quarta-feira (19), às 16h, o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e S...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Educação básica terá Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher

Aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (18), segue para sanção presidencial a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a...

 Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro foi convocada pela CPI da Pandemia - Anderson Riedel/PR
Senado Federal Há 5 anos

Secretária do Ministério da Saúde deporá sem habeas corpus na CPI da Pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus preventivo para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saú...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai à Câmara projeto de audiências de custódia por videoconferência

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), em sessão remota, o projeto de lei que retoma as audiências de custódia por videoconferência d...

 Para o relator, senador Eduardo Gomes, a centralização dos dados digitais vai dar maior celeridade nos atendimentos e melhorar o acesso de médicos assistentes às informações de dos seus pacientes
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada criação de plataforma para unificar dados do SUS e da rede privada

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 3.814/2020, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar uma platafo...

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IBGE inicia coleta da Pesquisa Nacional de Saúde 2026

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