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Senado Federal

Uma das medidas provisórias com o prazo ampliado para agosto, libera R$ 2,69 bilhões em crédito extraordinário ao Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia de coronavírus - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MPs têm prazos prorrogados para agosto

Foram prorrogados nesta sexta-feira (4) os prazos de tramitação das medidas provisórias 1.042/2021 e 1.043/2021. As medidas tratam da reorganização...

 Parlamentares de países da região amazônica durante reunião remota no ano passado - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Parlamento Amazônico tem reunião remota nesta segunda-feira

O Parlamento Amazônico (Parlamaz) tem reunião remota marcada para esta segunda-feira (7), às 16h. Na pauta, estão temas como a definição de uma age...

 Projeto cria documento que tem como objetivo limitar a propagação do coronavírus. Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado debate passaporte de imunização

O Plenário do Senado tem sessão temática na segunda-feira (7), a partir das 15h, para debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Im...

 O senador Carlos Viana (na tela) durante sessão remota do Senado no dia 27 de maio
Senado Federal Há 5 anos

Carlos Viana está internado com covid-19, mas sem sintomas graves

A assessoria de imprensa do senador Carlos Viana (PSD-MG) divulgou nota nesta sexta-feira (4) para informar que o senador foi diagnosticado com cov...

 Requerimento para homenagem do Senado pelos 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes é do senador Wellington Fagundes - Divulgação / Wikipédia
Senado Federal Há 5 anos

Sessão especial comemora 20 anos do Dnit nesta segunda-feira

Os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) serão comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (7),...

 De acordo com a lei, a Funai ficará responsável pela elaboração e a operacionalização das barreiras - Pref. de Tocantínia
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas

A autorização para a Fundação Nacional do Índio (Funai) montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a diss...

 Aluno da Fábrica Social, do DF, que dá cursos de qualificação profissional e forma microempreendedores - Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que torna Pronampe permanente

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4) a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às...

 Policiais civis do DF: regulamentação da estrutura preenche lacuna legislativa - Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Lei que define organização da Polícia Civil do Distrito Federal é sancionada

A organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está agora definida pela Lei 14.162, de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bols...

 Em 23 de maio, Pazuello, que é general da ativa, participou de evento no Rio de Janeiro com apoiadores de Bolsonaro, o que é vedado pelo Regimento do Exército - Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Decisão de não punir Pazuello abre precedente perigoso, apontam senadores

Senadores lamentaram a decisão do Exército de não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello após participar de protesto ao lado do pr...

 Salas de exibição agora terão até janeiro de 2023 para fazer as adaptações - Reprodução/clicaemcinema
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que adia prazo para acessibilidade obrigatória nos cinemas

Foi promulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei 14.159, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para que cinemas reser...

 Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso recebe a cor lilás para lembrar o Dia do Teste do Pezinho

O Congresso Nacional será iluminado com a cor lilás, nesta sexta-feira (4), para lembrar o Dia do Teste do Pezinho, celebrado em 6 de junho. A inic...

 Dispensa de documentos vale para contratação ou renegociação de empréstimos - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado analisa medida provisória que facilita crédito bancário na pandemia

O Senado deve votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.028/2021, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal par...

 A nova lei é resultado da MP 1.021/2020, aprovada pelo Senado em 27 de maio - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Rodrigo Pacheco promulga lei do salário mínimo de R$ 1,1 mil

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil a partir de 1...

 O tema do primeiro debate será "Alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável"
Senado Federal Há 5 anos

CMA inicia na segunda debates para promoção da Campanha Junho Verde

“Alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável” é o tema da primeira audiência pública que integra o calendário de e...

 Bar na Zona Sul do Rio: fechamento ou restrições no atendimento impactaram fortemente o setor - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Impacto da pandemia sobre bares e restaurantes será debatido na segunda

O ciclo de debates organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para avaliar os efeitos da covid-19 sobre o turismo no Brasil terá su...

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