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Senado Federal

Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais

A pauta da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (5) prevê a votação de quatro projetos em caráter te...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco prorroga vigência de quatro MPs, incluindo a do Auxílio Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.061/2021, que substitui...

 "Sobras" eleitorais são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional - Marcos Corrêa/PR
Senado Federal Há 5 anos

Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência'

As mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral vão garantir “previsibilidade” para as futuras eleições e mantém...

 Vulnerabilidade (e invisibilidade) das pessoas em situação de rua preocupa Contarato, que propôs o debate - Rovena Rosa/ABr
Senado Federal Há 5 anos

Situação da população de rua na pandemia será tema de debate nesta segunda-feira

A situação da população de rua no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4), a partir das...

 O relatório de Jaques Wagner ao projeto de Jorge Kajuru recomenda que a recomposição se dê exclusivamente com espécies vegetais do bioma original destruído ilegalmente - Bruno Kelly/Amazônia Real
Senado Federal Há 5 anos

CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6) um projeto de lei que destina ao reflorestamento áreas rurais com vegetação nativa...

 Acidente na BR-020: Brasil tem cerca de 30 mil mortes em acidentes por ano - Renato Araújo/ABr
Senado Federal Há 5 anos

Audiência debate criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove nesta terça-feira (5), às 9h30, audiência pública para instruir o Projeto de Lei (PL) 5.189/...

 O projeto, que foi aprovado na Câmara no final de setembro, estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar projeto que regulamenta uso da inteligência artificial

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (PL 21/202...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Especialistas defendem veto à quebra de patentes de vacinas

Na segunda audiência pública da Comissão Senado do Futuro dedicada à política de patentes, nesta sexta-feira (1º), especialistas do setor defendera...

 O requerimento para a oitiva foi dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Proprietário da VTCLog é o próximo a depor na CPI da Pandemia

A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve na quarta-feira presidente da ANS, que foi chefe de gabinete de Ricardo Barros

A CPI da Pandemia deve ouvir na próxima quarta-feira (6) o depoimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Roberto...

 A reunião semipresencial foi requerida pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Acir Gurgacz (PDT-RO), presidentes da CMA e da CRA, respectivamente - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Regularização fundiária é tema de audiência pública conjunta

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promovem audiência pública conjunta, na terça-feira (5), às 8h. O obje...

 Parlamentares e especialistas durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Especialistas pedem mais fiscalização e alertam para desmatamento e queimadas na Amazônia

Fortalecer as agências de fiscalização com o objetivo de acabar com o desmatamento e as queimadas ilegais na Amazônia. Essa foi uma das medidas def...

 Aprovado na Câmara por 372 votos contra 13, o texto foi encaminhado ao Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar projeto que muda regras sobre transferências da União aos estados

O Senado deve analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/2021, que exclui recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos impo...

 A reunião foi convocada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senado Federal Há 5 anos

CRA ouve presidente da Embrapa

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião semipresencial, na quinta-feira (7), às 8h, para ouvir o presidente da Empresa Brasil...

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