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Senado Federal

segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, na próxima semana o colegiado vai se dedicar a aprovar indicações de autoridades - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre

Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. O presid...

 Eliziane Gama relatou o projeto na Comissão de Constituição e Justiça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ

A criação de um sistema de protocolo integrado válido em todo o país para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judicia...

 Presidente da CMA, Jaques Wagner ouve o relator do projeto, Otto Alencar (Telão) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão quer obrigar concessionárias a combaterem o desperdício de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto da Câmara dos Deputados que ob...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Votação da Lei Geral do Esporte é adiada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). Convertido em pedid...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova emissão gratuita da segunda via de documentos a quem recebe até um mínimo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que prevê a emissão gratuita da segunda via de docum...

 Antonio Anastasia lê seu relatório na reunião da CCJ nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ

Um projeto de lei que dispensa o advogado de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatíci...

 Comissão analisa proposta que dá prioridade, na seleção ao serviço militar, a jovens egressos de abrigos - PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 5 anos

Projetos que tratam do ingresso nas Forças Armadas estão na pauta da CRE na quinta

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado analisa nesta quinta-feira (9) dois projetos que tratam de ingresso nas Forças ...

 Antonio Anastasia relatou a PEC na Comissão de Constituição e Justiça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção d...

 Aluna de escola da rede pública da Bahia acompanha aula remota, em casa - Divulgação/Governo do Estado da Bahia
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa (MP 1.077/2021), publicada no Diário Ofi...

 O benefício extraordinário complementa o valor do Auxílio Brasil para assegurar o pagamento de R$ 400 por família - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que cria o benefício extraordinário para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. ...

 Distribuição de vacinas anticovid: lei mantém em vigor medidas que facilitam aquisição de insumos - Breno Esaki /Agência Saúde
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Lei 14.259, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de...

 O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional

Proposta que institui mecanismos de proteção à população LGBTI+ no sistema carcerário está em tramitação no Senado. O PLP 150/2021, de autoria do s...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores exigem do ministro Rogério Marinho transparência na execução do Orçamento

Ouvido pela Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira (7), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, negou qualquer irre...

 Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, anunciaram que os dispositivos que não tiverem consenso nas duas Casas, serão incluídos em outra PEC, ainda a ser votada - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça (7) com representantes dos setores beneficiados com a desoneração - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a de...

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