Sábado, 16 de Maio de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues defende redistribuição de recursos para pesquisa em petróleo e gás

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.066/2020 na Comissão de...

Relatora Mara, em participação remota na CAS, foi favorável ao projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que dispensa medicamentos estrangeiros de comprovação de registro no ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais

O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a M...

Damares Alves conduziu audiência, que teve participação de pessoas com autismo, como Bernardo e Davi (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Autismo: debate reforça defesa de políticas públicas mais efetivas

No Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), especialistas, parlamentares, mães e representantes de instit...

Relatado pela senadora Zenaide Maia, o texto seguirá para a CAE e para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente...

O senador Eduardo Braga é o relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár...

Leila Barros apresentou substitutivo ao PL 4.988/2023, de Marcos do Val; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...

Relator da proposta, Marcelo Castro apresentaria seu parecer nesta quarta, mas senadores pediram mais debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto

A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic...

Senado Federal Há 1 ano

CDH cancela análise de seis projetos de lei nesta quarta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) cancelou a reunião deliberativa desta quarta-feira (2). Com isso, o colegiado adiou a análise de seis projetos...

Senado Federal Há 1 ano

CAS debaterá relação de trabalho entre motoristas e aplicativos

As relações trabalhistas entre plataformas, colaboradores e governo, especialmente no contexto de motoristas e motofretistas, serão debatidas pela ...

Augusta Brito defendeu aprovação do projeto que cria Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...

Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova benefício a empresas que apoiam pais de pessoa com deficiência

Após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (2), caberá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a análise do projeto...

Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que garante tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SU...

Ex-presidente da CAE, Vanderlan Cardoso exercerá a vice-presidência da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...

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