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Senado Federal

O projeto, do senador Cleitinho, foi relatado pelo senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5), em turno suplementar, projeto que permite à União, aos estados, ao Distrito ...

 O PL 2.356/2024, de Jayme Campos, foi aprovado com relatório de Professora Dorinha Seabra e segue para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Educação financeira na escola é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Cursos do ILB estão abertos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Os cursos a distância do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) estão disponíveis a toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) por me...

 A lei estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal Há 3 meses

Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos

A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente L...

 Angela Cignachi e Patrícia Blanco, respectivamente vice-presidente e presidente da CCS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Conselho de Comunicação Social lamenta agressões sofridas por jornalistas

Em reunião nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio...
Senado Federal Há 3 meses

Senado promove audiência em Porto Velho sobre escoamento da produção de soja

A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) promoveu nesta segunda-feira (4), em Porto Velho (RO), diligências para averiguar a situação do escoame...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Girão questiona prisão preventiva de ex-assessor de Bolsonaro

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou os fundamentos da prisão preventiva do ex-asses...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Damares Alves defende campanha contra violência sexual infantil

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), destacou o início da campanha Maio Laranja, dedicada ao enfr...

 Reunião da CCJ do Senado em abril - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ

Em reunião nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar um projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento

Em pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou limitações do programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, l...

 Reunião da CAE em abril - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência

Os gastos com educação para pessoas com deficiência podem passar a ter dedução integral no Imposto de Renda, independentemente da instituição em qu...

 Projeto aumenta pena por maus-tratos para até 6 anos de prisão - Foto: Semmam/Prefeitura de Feira de Santana
Senado Federal Há 3 meses

CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos

A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem a...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor

Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11...

 O senador Paulo Paim (4° à esq.) presidiu a sessão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário

A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ...

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