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Senado Federal

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores exigem do ministro Rogério Marinho transparência na execução do Orçamento

Ouvido pela Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira (7), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, negou qualquer irre...

 Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, anunciaram que os dispositivos que não tiverem consenso nas duas Casas, serão incluídos em outra PEC, ainda a ser votada - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça (7) com representantes dos setores beneficiados com a desoneração - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a de...

 Entre os vetos mais polêmicos estão os relacionados ao fundo eleitoral, ao Programa de Saúde Menstrual, a remédios para câncer e à quebra de patentes de vacinas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos presidenciais

Foi cancelada a sessão do Congresso que ocorreria nesta terça-feira (7) para votação de 26 vetos do presidente da República e 16 projetos de lei. P...

 O relatório aprovado foi do senador Rogério Carvalho (PT-SE) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova regras de vacinação no sistema privado de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao projeto (PL 1403/2019) que ...

 O requerimento é do senador Humberto Costa (PT-PE) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate direitos humanos das famílias atingidas pela Covid-19

Por requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado realiza, nesta quinta-feira (9), audiência públi...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova R$ 300 milhões de auxílio gás e R$ 2,8 bilhões de auxílio emergencial

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira, 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, abrem crédito especial ou su...

 Na audiência, Dário Berger (E.) e Esperidião Amin (D) ouvem Juliana Dantas (no telão), da Anac - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Amin e Dário protestam contra paralisação de obra em aeroporto catarinense

Os senadores Dário Berger (MDB-SC) e Esperidião Amin (PP-SC) questionaram com veemência a decisão do governo federal de suspender a construção de u...

 Para o relator, Rogério Carvalho, as emendas do Plenário descaracterizaram o projeto de Paulo Paim - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS reitera apoio à aposentadoria especial para quem usa equipamento de proteção individual

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta terça-feira (7), duas emendas de Plenário a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que confirma...

 Senadoras Mara, Leila e Nilda (ao alto) com as convidadas da audiência pública remota da CDH
Senado Federal Há 5 anos

Debate cobra ações mais efetivas no combate à violência contra mulheres com deficiência

Como proteger os direitos das mulheres com deficiência — que sofrem três vezes mais violência que as não deficientes — foi o norte da audiência púb...

 Rodrigo Cunha é autor do projeto, que prevê divulgação, nos eventos, dos valores gastos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Transparência no uso de verbas públicas em evento cultural e esportivo está na pauta da CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na quinta-feira (9) um projeto de lei que obriga a divulgação, durante eventos culturais ...

 Relator, Lucas Barreto afirmou que o projeto tem custo baixo e une tradição cultural à efetivação de uma política pública - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova mutirões terapêuticos para atender pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que determina ao governo a realização periódica de mutirões de atendimen...

 Jean Paul lê seu relatório favorável ao projeto, apresentado por Rogério Carvalho - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado na CAE e vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e d...

 A senadora Maria Eliza é uma das autoras do requerimento - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE discutirá propostas de lei sobre criptomoedas na quinta-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir na quinta-feira (9) três projetos de que versam sobre o universo das criptomoedas (PL 3.825/20...

 Relator do projeto, Vanderlan Cardoso conduz a reunião da CAE nesta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova aumento do teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto da Câmara dos Deputados que exclui novas despesas do teto definido...

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