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Senado Federal

Lucro 'muito acima da média' poderia ser eventualmente revertido à população, diz Pacheco - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco critica preço dos combustíveis e cobra 'função social' da Petrobras

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou nesta segunda-feira (14) a alta dos preços dos combustíveis no país. Ele disse que o Congresso Na...

 A última sessão do Congresso Nacional para análise de vetos aconteceu no dia 10 - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso deve analisar vetos sobre Eletrobras, BR do Mar e venda de etanol

Em sessão marcada para as 14h de quinta-feira (17), senadores e deputados federais se reúnem em sessão do Congresso Nacional para analisar uma paut...

 Participantes da sessão especial, feita de forma remota - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sessão especial alerta para importância da prevenção de doenças nos rins

O Senado fez nesta segunda-feira (14) uma sessão especial para marcar o Dia Mundial do Rim, celebrado neste ano em 10 de março. A sessão, pedida pe...

 Fundo hoje só vale na compra de um imóvel, mas projeto em análise no Senado muda a regra - Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Uso do FGTS pra comprar 2º imóvel será discutido em audiência

Você é a favor do uso de recursos que o trabalhador tem depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que ele possa adquirir um ...

 Paulo Paim citou os desastres em Mariana e Brumadinho para apontar lacunas na cobertura previdenciária e assistencial - Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal Há 5 anos

CAS analisa benefício para segurados especiais afetados por desastres ambientais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 projetos de lei. Um deles é o P...

 Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradinho (DF) - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Plenário avalia na quarta projeto que agiliza proteção de idosos sob violência

Um projeto que estabelece prioridade aos idosos na adoção de medidas protetivas de urgência é um dos destaques da pauta da sessão deliberativa do S...

 Paulo Paim citou os desastres em Mariana e Brumadinho para apontar lacunas na cobertura previdenciária e assistencial - Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal Há 5 anos

CAS analisa seguro-desemprego para trabalhadores afetados por desastres ambientais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 itens. Um deles é o PL 1.057/20...

 Casa abrigo para vítimas de violência doméstica no Distrito Federal - Elza Fiúza/ABr
Senado Federal Há 5 anos

No mês da mulher, Senado pode votar medidas contra violência doméstica

O Plenário pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 16h, três projetos de lei que buscam conter a violência familiar contra mulheres, crianç...

 Relator do projeto, Paulo Paim foi um dos senadores que solicitaram a audiência pública - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS debate correção monetária de débitos trabalhistas na quinta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na quinta-feira (17), às 10h30, para debater o PLS 396/2018, projeto de l...

 Posto de combustíveis em Roraima: com último aumento, gasolina passa de R$ 7 - Marley Lima/Assembleia Legislativa de Roraima
Senado Federal Há 5 anos

Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a re...

 Para Mecias, tipificação do transporte clandestino como crime ajudará a reduzir acidentes - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Transporte clandestino interestadual pode ter punição maior

Preocupado com o grande número de acidentes envolvendo veículos clandestinos, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma proposta p...

 Senadores discutem o texto do projeto na última reunião da CCJ - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto sobre porte de armas ainda não foi incluído na pauta da CCJ

Alvo de polêmica entre os senadores, o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que muda regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade ...

 O ex-senador Antonio Anastasia é o autor dessa proposta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ vai debater constitucionalização dos peritos criminais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove audiência pública na próxima quinta-feira (17), a partir das 16h, para debater a PEC q...

 Projeto da senadora Kátia Abreu proíbe construção de barragens, comportas ou eclusas no Rio Araguaia - Marcos Bergamasco/Secom-MT
Senado Federal Há 5 anos

CMA pode votar projetos de preservação de água e florestas

A preservação e o uso racional da água e das florestas estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, que tem reunião marcada para qu...

 A comissão de juristas fará sua primeira reunião na próxima quinta-feira (17), a partir das 17h - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo

A comissão de juristas que vai elaborar propostas para atualização das legislações tributária e administrativa (CJADMTR) fará sua primeira reunião ...

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